postado em 05/07/2012 17:31
Em mais uma tentativa de salvar seu mandato, a terceira nesta semana, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) criticou nesta quinta-feira (5/7) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que considerou constitucional o pedido de cassação de seu mandato, aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.Em meia hora de discurso, Demóstenes disse que houve inconstitucionalidade em todas as fases do processo e reclamou de não ter tido oportunidade de apresentar provas. "O relatório analisado ontem pode ter de tudo, menos o que é constitucional, o que o torna ilegal e antijurídico", afirmou. "Como cassar o mandato de um senador com base em provas cuja colheita ;rasgou; a Constituição Federal?", questionou o parlamentar.
Ele disse que não teve direito de fazer prova para contestar as acusações que estavam sendo feitas. "O Conselho de Ética se serviu de diversos expedientes na tentantiva de robustecer a acusação", afirmou o senador, referindo-se ao pedido de seus advogados de perícia nas gravações realizadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo, negado pelo relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE).
As duas operações investigaram o esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo. Demóstenes é acusado no processo disciplinar de ter colocado seu mandato a serviço do empresário.
Para o senador, as gravações feitas pela PF sofreram alterações com o objetivo de incriminá-lo. "Na vontade de cassar um senador, é feita vista grossa para as montagens que, em vez de incriminadoras, são criminosas."
Demóstenes também contestou o argumento de que o julgamento no Senado tenha cunho político. "O STF [Supremo Tribunal Federal] disse aqui que é preciso buscar prova, inclusive de natureza técnica, prova laboratorial. O Conselho de Ética fez exatamente o contrário", disse ele.[SAIBAMAIS]
Segundo ele, para elaborar o parecer do Conselho de Ética, legitimado pela CCJ, não houve trabalho de investigação: agiu-se para dar uma satisfação à imprensa, que divulgou as acusações contra ele. "Se meu pescoço não servir de abrigo à espada da mídia, ela [a espada] vai se voltar contra esta Casa", disse o senador.
A constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes foi aprovada por unanimidade pela CCJ em votação nominal e aberta. Com a decisão, o processo seguiu para o plenário do Senado, que julgará o senador na próxima quarta-feira (11/7). Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é secreta.
O relatório pela constitucionalidade aprovado ontem foi apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Ele alegou, em um documento de 28 páginas, que todos os ritos constitucionais, inclusive o que garante a ampla defesa do senador Demóstenes, foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado.