postado em 19/03/2013 06:01
Dois anos e cinco meses depois de ser condenado a uma pena de 13 anos e 4 meses de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) finalmente está perto de ir para a cadeia. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem o acórdão ; resumo da decisão ; referente à rejeição pelo plenário da Corte, em dezembro, de recursos apresentados pelo parlamentar. Donadon poderá ser preso a partir da próxima segunda-feira, quando completa o prazo de cinco dias úteis para que o processo seja encerrado, caso a defesa não encontre uma brecha para recorrer novamente.
A prisão do peemedebista será emblemática, não só por ser a primeira vez de um deputado condenado criminalmente pelo Supremo, como também porque servirá de parâmetro para o caso dos quatro congressistas punidos pelo STF no julgamento do mensalão: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). A publicação do acórdão é o último passo da ação penal antes de a prisão ser decretada. Tão logo o processo transite em julgado ; quando não há mais possibilidade de recursos ;, o mandado de prisão será expedido pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e cumprido imediatamente.
