postado em 01/05/2013 06:05
Já se passaram quase dois meses desde que Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, sob acusação de ser homofóbico e racista. Nesse período, diante dos protestos, o deputado e pastor evangélico evitou colocar propostas polêmicas na pauta do colegiado, marcando apenas audiências públicas sobre temas indígenas e votações de requerimentos sem grande impacto. Agora que as manifestações minguaram, Feliciano agiu: na noite de ontem, véspera do feriado, ele incluiu na pauta da próxima reunião da CDHM, na quarta-feira da semana que vem (8/5), três dos projetos mais controversos que tramitam na comissão, composta majoritariamente por seus aliados. Uma das propostas permite que psicólogos tentem curar homossexuais. Outra penaliza a discriminação contra heterossexuais. A terceira, que torna crime a homofobia, tentará ser derrubada pelos integrantes do colegiado.
O primeiro projeto suspende a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de curá-los de uma possível ;desordem psíquica;. O texto controverso, de autoria do presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), tramita desde 2011 na Casa. Chegou a passar pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas, antes de ter o parecer aprovado, foi para a CDHM, a pedido de parlamentares contrários. Com a nova composição do colegiado, porém, a matéria caiu nas mãos do pastor Anderson Ferreira (PR-PE), que emitiu parecer favorável, na semana passada.
