postado em 08/08/2013 18:45
Os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto d;Ávila, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gilberto Ferreira, conversaram nesta quinta-feira (8/8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, e pediram apoio do parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico.D;Ávila e Ferreira insistiram que os médicos estrangeiros que venham a ser contratados pelo programa passem pelo exame Revalida, para ter seus diplomas aceitos no Brasil, e pediram que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, que cria carreira de Estado para médicos. Ambos afirmaram que o governo está ;boicotando; os médicos brasileiros que se inscrevem no programa.
;Sempre se diz que os médicos não querem ir para o interior, e isso é mentira. Eles querem ir para o interior, se houver estrutura e carreira, como vão promotores, militares e juízes. Queremos ir para o interior, não aceitamos essa acusação", disse d;Ávila. O médico destacou que, recentemente, surgiu a informação de que não havia brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos.
"Nós inscrevemos 18 mil médicos e 8 mil foram impedidos, sob o argumento de que o [registro no] CRM [Conselho Regional de Medicina] era inválido. Tudo para privilegiar médicos formados no exterior, para que entrem no país sem revalidação do diploma e até, como foi dito ontem [7], que brigadas sanitárias cubanas venham para catequizar o povo mais carente e vulnerável do Brasil. É contra isso que estamos lutando;, afirmou d;Ávila.
Para o presidente da Fenam, Gilberto Ferreira, a MP 621 pode ser um ;instrumento útil; apenas se estiver atrelada à garantia de direitos trabalhistas e condições de trabalho. Ele ressaltou a importância de transformar os médicos em funcionários públicos federais, de modo a garantir que a União arque com os custos de manter esses profissionais em lugares remotos ou municípios do interior. ;Algumas prefeituras não têm condição de remunerar esses profissionais. Por isso, defendemos um concurso federal e que o governo federal disponibilize os médicos para as prefeituras;, disse Ferreira, após o encontro.
Ele ressaltou que a falta de estrutura para atendimento também é um problema grave, que precisa ser corrigido para proporcionar a ida dos médicos para os locais onde há carência. Segundo Ferreira, não é mais possível contar com o ;curanderismo; na hora de atender à população. ;Hoje não se faz mais medicina dessa forma. Não precisamos de médicos heróis, precisamos de médicos voltados para critérios científicos."
D;Ávila e Ferreira disseram que os médicos vão buscar apoio dos pacientes para uma campanha contra o programa e a favor da derrubada do veto à Lei do Ato Médico. Segundo d;Ávila, os médicos estão agindo politicamente e tendem a mostrar mais força dessa maneira. ;Não queremos peitar o Congresso, queremos vencer pela força do argumento. A nossa força é a possibilidade de colaborar, é cada paciente que atendemos e que será prejudicado com essa medida. Se o Congresso não ouvir o apelo da população, aí não podemos fazer nada. Mas vamos continuar orientando os pacientes para que, na hora do voto, saibam exatamente quem os respeita. Todo ser humano é um ser político, e o médico também é;, disse o presidente do d;Ávila.
A comissão especial que vai analisar e votar emendas à MP 621 deveria ter sido instalada ontem (7), mas a reunião foi adiada para a próxima semana. É provável que a presidência fique com o senador João Alberto (PMDB-MA) e a relatoria com o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).