O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio avaliou que a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski pode afetar a credibilidade da Corte. ;[A discussão] é ruim em termos de credibilidade na instituição e em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal;, analisou.
No segundo dia dedicado ao julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Casa e antigo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma discussão acalorada.
A briga começou quando Lewandowski tentava reabrir análise sobre a condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Barbosa se irritou, acusou o ministro de fazer ;chicana; e de não respeitar o Supremo. Também disse que os recursos não permitiam ;arrependimentos; ou mudança da pena.
Após o bate-boca, Lewandowski exigiu retratação, que não foi atendida pelo presidente. A sessão foi suspensa em seguida, mas o desentendimento continuou no Salão Branco do STF, para onde os ministros se retiram após as sessões. Do lado de fora, era possível ouvir o debate. Com a discussão entre os ministros e a suspensão da sessão, ficou sem definição o recurso do ex-parlamentar.
Na primeira fase do julgamento no ano passado, os ministros Barbosa e Lewandowski também tiveram momentos de divergências.
Para Marco Aurélio, o presidente do Supremo cometeu um ;arroubo de retórica; e deve ter se arrependido. Na avaliação do ministro, a questão trazida por Lewandowski é técnica e pode abrir novo entendimento não só para a condenação de Bispo Rodrigues, como de demais parlamentares na mesma situação. ;Se houve omissão ou se surgiu alguma obscuridade ou contradição, temos que abrir. Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos;, pontuou.
Mesmo com a discussão de hoje, Marco Aurélio acredita que será possível concluir a análise de todos os recursos ainda em agosto. Ele também defendeu que os ministros do Supremo tenham liberdade para reconsiderar seus votos. ;Temos uma cadeira vitalícia para atuarmos justamente de acordo com a ciência e a consciência;.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (21/8).