Daniela Garcia
postado em 20/10/2013 15:54
Se os deputados federais recebessem o salário de acordo com a produção e os dias trabalhados efetivamente, como acontece em muitas profissões, só ganhariam a metade dos R$ 364,7 mil anuais a que cada um deles têm direito ; sem incluir na conta os inúmeros benefícios. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que o plenário da Câmara ficou vazio durante seis meses entre 18 de outubro de 2012 e a sexta-feira passada, considerando o recesso de dois meses e os dias em que deveriam haver sessões que não ocorreram.Nos últimos 12 meses, dos 129 dias destinados a votações, foram apreciadas matérias em apenas 83, considerando as datas nas quais, ao menos na teoria, seriam realizadas sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias, para a apreciação de projetos. Dessa maneira, 972 propostas continuam emperradas e aguardam para entrar em pauta.
Por mês, os deputados deveriam participar, em média, de 12 sessões deliberativas. No entanto, nos últimos 12 meses, 46 dias de votação não foram aproveitados. Isso corresponde a quase quatro meses em que os parlamentares deixaram de apreciar proposições no plenário (somados aos dois recessos, chega-se a um semestre de inatividade). O problema é agravado pela curta semana dos deputados ; oficialmente, as votações ocorrem apenas entre as terças e as quintas-feiras.
Em 18 de outubro do ano passado, a Câmara aprovou um projeto de resolução que oficializou as sessões de votação em três dias da semana. Na época, o Estado de Minas mostrou que, além de enforcarem as segundas e as sextas-feiras, os parlamentares costumam incluir na gazeta as quintas, quando é comum registrarem presença em plenário pela manhã e correrem para o aeroporto, a caminho dos respectivos estados.
Além das quintas-feiras, há terças e quartas que não são aproveitadas por diversos motivos, como desacordo em torno de um projeto polêmico ou falta de quórum. Muitas vezes, quando não há consenso sobre uma proposta, a pauta é adiada até chegar a ponto de os deputados serem obrigados a varar madrugadas para finalizar a votação. O mutirão, no entanto, desagrada os próprios parlamentares.
Base
O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), minimiza a baixa produtividade em plenário e alega que a função dos deputados não é só legislar: eles atuam também nas bases eleitorais e na fiscalização das contas do governo federal. "Há várias formas de avaliar o trabalho do Congresso, de forma qualitativa e quantitativa, e o mais importante é o resultado. Nós votamos temas importantes no último ano, como a MP dos Portos e a PEC das Domésticas", elenca.
Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, o argumento de que no restante do tempo os deputados trabalham nas bases não se sustenta. "Eles voltam para casa é para fazer campanha, vivem por conta de se reelegerem", afirma, acrescentando que a tendência de baixa produtividade de votações na Câmara só deve aumentar em 2014.