política
  • (6) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

MP investiga cobrança de taxa por construtoras no Minha Casa, Minha Vida Moradores de pelos menos 10 estados reclamam que incorporadoras exigem um pagamento por fora dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Corretagem pode chegar a R$ 3,9 mil e é proibida no regulamento do programa

Amanda Almeida

Publicação: 10/12/2013 06:05 Atualização: 10/12/2013 10:11

 (Crédito Rodrigo Nunes/ Ministério das Cidades
)


Construtoras e incorporadoras estão burlando as regras do Minha Casa, Minha Vida para garantir um lucro maior nas negociações imobiliárias com os beneficiários do programa, voltado especialmente para famílias de baixa renda. Elas estão cobrando taxa de corretagem dos compradores, que, muitas vezes, desconhecem a ilegalidade do procedimento e até deixam de adquirir o imóvel por não terem a verba para bancar a porcentagem. O Ministério Público Federal (MPF) já fez recomendações ou ajuizou ações contra a cobrança em pelo menos 10 estados. A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo financiamento das habitações, admite que há irregularidades e diz que fez convênio com conselho de corretores para fiscalizar as empresas.

O MPF no Espírito Santo recebeu nada menos que 571 denúncias, em um mês, sobre a taxa — cobrada normalmente por corretores e empresas de compradores de imóveis como comissão pela negociação com o vendedor. Com base nos relatos, os procuradores estão elaborando 31 inquéritos civis públicos e já oficiaram o mesmo número de construtoras e incorporadoras. “A finalidade social do programa é contrária à cobrança da taxa. Outro fator que corrobora para esse entendimento é que, segundo o Código Civil, em regra, quem paga os honorários do corretor é o vendedor”, alegam os procuradores, por meio da assessoria de imprensa.

A professora Sandra Maria dos Santos, de 37 anos, é uma das prejudicadas pela ação das empresas. Ela ganha três salários mínimos e chegou a olhar um imóvel de dois quartos, no Espírito Santo, incluído no programa. “Quando pedi para que me explicassem todo o processo, me informaram que eu deveria pagar R$ 3 mil de taxa de corretagem. Não tenho dinheiro para pagar isso. Estou esperando para ver se há uma mudança e a taxa seja excluída. Muito fácil o governo dizer que financia o apartamento, mas, na prática, a gente ainda ter que pagar valores por fora.”

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.

Esta matéria tem: (6) comentários

Autor: Pedro Lopes
Deveriam investigar também as grandes imobiliárias de Brasília, que pedem para você dar cinco cheques. Na verdade você não está dando sinal, mas pagando corretor, coordenador de vendas e supervisor da imobiliária contratada pela construtora. É mole? | Denuncie |

Autor: Jaqueline Santana
Comprei uma casa e tive que pagar R$3 mil "por fora" para ter uma casa que não fosse germinada. | Denuncie |

Autor: Wellington da silva mota
O difícil é algo ser feito de eficaz. Aqui no DF e no entorno sul, é cobrado valores de 1600 a 3000 reais como entrada e nada nunca foi feito. Os Crecis teem conhecimento, porém, não fazem seu papel. O MP tem que cobrar destas instituições, para proteger as pessoas que buscam sua casa própria. | Denuncie |

Autor: Wesley Alves
Os gerentes da CEF são coniventes com esta situação e muitos recebem por fora. | Denuncie |

Autor: Wesley Alves
Comprei um imóvel do minha casa minha vida pela MRV e eles cobraram-me 3.800 de corretagem. Grande arrependimento agora tenho um contrato de financiamento com a caixa, paguei juros obras e só prejuízo | Denuncie |

Autor: Sérgio Prado
Aqui o DF estão cobrando por volta de 8 a 10 mil reais. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.