política
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Presidente Dilma assinará decreto nacional de enfrentamento à tortura Segundo a ministra dos Direitos Humanos, a presidente deve assinar o documento na quinta-feira

Agência Brasil

Publicação: 11/12/2013 12:11 Atualização: 11/12/2013 13:18

A presidente Dilma Rousseff anunciará nesta quinta-feira (12/12) a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, informou nesta quarta-feira (11/12) a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, na primeira conferência do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH).

De acordo com Maria do Rosário, o sistema viabilizará um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares. Esses peritos avaliarão possíveis violações de direitos humanos nos locais, depois de recebida denúncia de conduta suspeita. "A autorização prévia serve para verificar denúncias de violações de tortura e processar agentes do Estado responsáveis por isso ainda nos dias atuais", disse a ministra.

Leia mais notícias em Política

A presença da Dilma Rousseff no evento era esperada para hoje, mas teve de ser adiada para amanhã devido à viagem à África do Sul onde participou da cerimônia em homenagem a Nelson Mandela. Ontem, na abertura do fórum que vai até sexta-feira (13), foi feito um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente sul-africano . O início do fórum marcou também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O evento terá conferências, debates temáticos e atividades com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos. O evento teve mais de 10 mil inscrições.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.