Daniela Garcia
postado em 02/01/2014 08:34
A partir de 3 de fevereiro, quando deputados e senadores retornarem ao trabalho após o recesso parlamentar, o Congresso vai se debruçar sobre projetos polêmicos e promete encerrar as votações de algumas propostas que se arrastam há tempos nas duas Casas. Entre os temas que vão sacudir os plenários da Câmara e do Senado, estão o Marco Civil da Internet, o Código da Mineração e o novo Código de Processo Civil. A ideia é concluir tudo antes das eleições de outubro ; a campanha oficial começa em julho.[SAIBAMAIS]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que o calendário de votações este ano será apertado devido à disputa eleitoral e à realização da Copa do Mundo, entre junho e julho. Outro complicador é que boa parte dos parlamentares estará dedicada à campanha. Ainda assim, o primeiro item de votações está definido: o Marco Civil da Internet, que tranca a pauta desde outubro passado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tem gerado debates acalorados no parlamento. Um dos pontos mais sensíveis é a questão da neutralidade de rede, que prevê a garantia de tratamento isonômico dos dados trafegados, proibindo a discriminação por conteúdo, emissor e destinatário.
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