postado em 11/02/2014 09:47
Líderes partidários devem decidir nesta terça-feira (11/2) quem ficará no comando de cada uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A disputa entre bancadas com o maior número de parlamentares gira em torno, principalmente, das presidências da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).Todos os anos, a Mesa Diretora da Câmara define o número de membros das comissões permanentes a partir do princípio da proporcionalidade. Os grandes partidos têm direito de presidir a maioria das comissões por ter um número maior de parlamentares.
De acordo com os dados considerados pela Secretaria-Geral da Casa, as maiores legendas são as do PT (84 parlamentares), PMDB (71), PSDB (49) e PSD (48). Assessores da Câmara explicaram que o número de parlamentares a ser considerado é o registrado quando as bancadas firmaram acordo sobre a forma de distribuição dos colegiados.
A negociação marcada para hoje deve ter momentos delicados. Isso porque, com a criação, no ano passado, dos partidos Solidariedade (SDD), com 22 parlamentares, e Pros, com 19 parlamentares, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no ano passado, sai da disputa.
Para evitar que um impasse tome proporções maiores, os partidos mais beneficiados podem abrir mão de algum colegiado e manter o PSC na distribuição. A situação pode ser amenizada porque, no encontro de líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o grupo também deve decidir se divide, em duas, a atual Comissão de Turismo e Desporto.
Se o número de colegiados passar de 21 para 22, o PT, que hoje preside três comissões passa a ter direito a quatro. A expectativa é que o partido abra mão da presidência adicional. A distribuição seria feita entre os 21 colegiados, e o PSC passaria ao final da lista.
Sendo o 22; partido da relação, o PSC poderia, ao menos, garantir a presidência da comissão adicional, depois que todas as outras legendas decidirem os colegiados que irão comandar ao longo do ano, seguindo uma ordem definida pelas lideranças.