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Congresso resiste a projeto de Dilma que "regulamenta" protestos pelo país Presidência da Câmara quer aprovar o regime de urgência para a proposta do Planalto que "regulamentará" as manifestações pelo país, mas líderes pretendem anexar o texto enviado pelo governo a outros em tramitação no parlamento

João Valadares

Étore Medeiros

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 18/02/2014 06:01 Atualização: 18/02/2014 08:19


Mascarado ataca uma loja em São Paulo, em junho passado, durante a Copa das Confederações: a Fifa está preocupada com protestos violentos (Daniel Guimaraens/AFP - 18/6/13)
Mascarado ataca uma loja em São Paulo, em junho passado, durante a Copa das Confederações: a Fifa está preocupada com protestos violentos


Após o governo federal anunciar que encaminhará ao Congresso projeto para “regulamentar” as manifestações de rua, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai propor hoje, durante reunião de líderes, aprovação do regime de urgência para as matérias que tratam do tema. A intenção é anexar o projeto do Executivo, que deve ser enviado ainda nesta semana, às matérias que tramitam na Casa. Henrique não garantiu que a proposta governista será tratada com prioridade. Dessa maneira, em ano de calendário apertado e com a pauta ainda trancada, o governo federal tenta costurar um acordo para que o texto seja votado o mais rápido possível.

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A Câmara deve priorizar o Projeto de Lei nº 5.964/2013, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). A proposta proíbe a utilização de máscaras, capuzes e mesmo de pinturas de rosto e qualquer aparato que dificulte a identificação do manifestante. De acordo com o texto, estão resguardadas festas populares, folclóricas e religiosas. “Vamos tentar agregar e votar a melhor proposta construída sem qualquer radicalismo em nenhuma direção. O ideal é tramitar juntos no aperfeiçoamento e equilíbrio”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

Antes mesmo de o projeto do Executivo chegar à Câmara, a polêmica já é grande. “Temos vários projetos, jogamos na gaveta e vamos analisar o projeto porque a dona Dilma quer ser a autora? Regimentalmente, deve ser apensado aos que já tramitam. Não podemos nos curvar tanto ao ponto de nos deixarmos substituir pelo Executivo”, defende o líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que não descarta analisar a proposta do Planalto.

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Esta matéria tem: (4) comentários

Autor: danie rodrigues cruz
O PROJETO NÃO É PARA IMPEDIR PROTESTOS E SIM PARA NÃO PERMITIR QUE SE REPITA O GOLPE DE 1964 USADO PELOS EUA COM AJUDA DOS MILITARES PARA TOMAR O PODER.HOJE A IMPRENSA BANDIDA COM O EUA QUEREM O GOVERNO BRASILEIRO EM SUAS MÃOS,QUEREM DERRUBAR O GOVERNO A QUALQUER CUSTO,COMPRANDO TUDO COM MAIS DINHEI | Denuncie |

Autor: Marta Oliveira
Como é difícil conviver nesse país onde os partidos não trabalham em prol de um objetivo, Projeto de Lei nº 5.964/2013, tem que ser votado o mais rápido possível, se não coibir a prática que os vândalus estão usando, o patrimônio público vai ser destruído, estamos vendo isso. | Denuncie |

Autor: José Ferreira Ferreira
Srº parlamentares, o que não pode deixar é manifestações virar baderna/terrorismo etc.., já que vocês ganham muito para isso, vamos deixar de frescura é aprovar o que é mais urgente para o país. | Denuncie |

Autor: marcos sousa
O país já tem leis que podem punir este tipo de coisa. O que falta é agir, só isso ! Agora, o que os governantes precisam saber é que, teóricamente, vivemos num regime democrático, onde cada um pode se manifestar do jeito que quiser e arcar com as consequências de seus atos, porém, sendo livre ! | Denuncie |

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