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Baixa produtividade do Congresso deve se agravar em ano de Copa e eleições Em 2013, o número de proposições aprovadas pelo Legislativo caiu em relação ao ano anterior. E a expectativa é de que diminua ainda mais nos próximos meses

Étore Medeiros

Andre Shalders - Correio Braziliense

Naira Trindade

Publicação: 04/04/2014 06:00 Atualização: 04/04/2014 08:36


Nos últimos três anos, a produtividade do Congresso apresentou queda significativa na quantidade de propostas aprovadas. Em 2011, foram 220 projetos, contra 204 e 186 nos dois anos seguintes, respectivamente. E a tendência é de que, em 2014, o volume de trabalho despenque ainda mais, devido ao recesso parlamentar, à Copa do Mundo e às eleições de outubro. Para piorar a situação, as Vossas Excelências não têm priorizado assuntos que dominaram a pauta de reivindicações dos milhares de manifestantes que ocuparam as ruas do país nos protestos de junho passado: foram concluídas as votações de apenas 12 matérias relacionadas à educação e de somente três que tratam de maior transparência e controle de gastos públicos.
Plenário da Câmara completamente vazio em plena quarta-feira de cinzas: enquanto os trabalhadores do país voltavam à atividade após o carnaval, nenhum projeto era votado (Gustavo Moreno/CB/D.A Press - 5/3/14)
Plenário da Câmara completamente vazio em plena quarta-feira de cinzas: enquanto os trabalhadores do país voltavam à atividade após o carnaval, nenhum projeto era votado


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Outro dado alarmante diz respeito à velocidade de tramitação das propostas, geralmente inversamente proporcional à urgência das mudanças cobradas pela sociedade. O tempo médio até a conclusão de uma matéria, atualmente, é de cinco anos. Os projetos que mais demoram para ir à votação são justamente os de iniciativa dos próprios parlamentares: enquanto uma proposta do Executivo leva, em média, dois anos, as do Legislativo levam seis. Os dados constam na pesquisa Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013”, elaborada pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o principal problema não é a quantidade, mas a qualidade do que se aprova no parlamento. “No Brasil, há uma cultura de que tudo tem que ser regulamentado por lei, então há essa expectativa em relação ao Congresso. Na verdade, o Congresso brasileiro produz bastante, com uma média de 200 proposições votadas por ano. O problema é a falta de foco nas questões que são primordiais para o país”, diz. “Temos um Congresso incapaz de fazer as reformas política e tributária. São temas urgentes para o país e que simplesmente não têm espaço. A maioria das propostas é de pouca relevância, de caráter ornamental, e os temas realmente importantes acabam ficando a cargo do Executivo”, completa.

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Esta matéria tem: (10) comentários

Autor: Frederico Melo
Aposto que todos estes V@G@BUNDOS estarão nos jogos da copa. | Denuncie |

Autor: Alvaro Brito
"Baixa produtividade" No meu governo será igual uma fabrica de carros, uma lei por minuto! Leis não são quantitativos>>tem que ter qualidade! | Denuncie |

Autor: henrique gomes
O Nilton, datavenia, vai.... | Denuncie |

Autor: Rafael Leal
Quem é que libera os ilustríssimos? Como pode alguém perder QUATRO dias da semana e isso ficar assim? Quem "deu" tal liberadade a eles tinha que punido. | Denuncie |

Autor: Nilton Bastos
Então a mídia pode está atacando à Democracia ao dizer que Deputados e Senadores não trabalham, pois a função do parlamento, "parlare" conversar, falar, é o seu tralho mais importante, para formar sua consciência popular para votar no congresso. Então estão sempre trabalhando. | Denuncie |

Autor: Nilton Bastos
É um crime da mídia não investigar o tempo dos Deputados e Senadores em seus Estados de origem, será que continuam trabalhando, falando sobre assuntos políticos além do que falam em Brasília? pois parlamento é conversar sobre temas políticos, então votar é fruto do trabalho de conversas com o povo. | Denuncie |

Autor: CONSTANTINO ATTANAZIO
BAIXA PRODUTIVIDADE NÃO É NOVIDADE, SEJA NO CONGRESSO OU NA INÚTIL CÃMARA LEGISLATIVA. ESPERAMOS QUE O POVO DEIXE PELO MENOS UMA VEZ DE GOSTAR SÓ DE PÃO E CIRCO. | Denuncie |

Autor: Jean Car
Gustavo Barreto disse tudo, apoiado, pois quem tem formação e instrução sabe da pouca vergonha desta classe política que assola o Brasil, quanto aos demais nem desconfiam. | Denuncie |

Autor: FRANCISCO LUSTOSA
Eis a questão! Melhor seria %u2013 Renuncie deputado! Pois se forem %u201Ctrabalhar%u201D o rombo no erário aumenta. Acorda Brasil! | Denuncie |

Autor: Gustavo Barreto
O problema é que o "povão" muitas vezes nem sabe dessas coisas, e continua votando nos mesmos preguiçosos. Quer mudar isso? Mostre essa verdade para quem não sabe! Sua empregada, o porteiro do prédio, o faxineiro... Porque são eles (muito mais numerosos) que vão eleger os próximos deputados !!! | Denuncie |

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