Naira Trindade
postado em 04/04/2014 06:00
[VIDEO1]Nos últimos três anos, a produtividade do Congresso apresentou queda significativa na quantidade de propostas aprovadas. Em 2011, foram 220 projetos, contra 204 e 186 nos dois anos seguintes, respectivamente. E a tendência é de que, em 2014, o volume de trabalho despenque ainda mais, devido ao recesso parlamentar, à Copa do Mundo e às eleições de outubro. Para piorar a situação, as Vossas Excelências não têm priorizado assuntos que dominaram a pauta de reivindicações dos milhares de manifestantes que ocuparam as ruas do país nos protestos de junho passado: foram concluídas as votações de apenas 12 matérias relacionadas à educação e de somente três que tratam de maior transparência e controle de gastos públicos.
Outro dado alarmante diz respeito à velocidade de tramitação das propostas, geralmente inversamente proporcional à urgência das mudanças cobradas pela sociedade. O tempo médio até a conclusão de uma matéria, atualmente, é de cinco anos. Os projetos que mais demoram para ir à votação são justamente os de iniciativa dos próprios parlamentares: enquanto uma proposta do Executivo leva, em média, dois anos, as do Legislativo levam seis. Os dados constam na pesquisa Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013;, elaborada pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o principal problema não é a quantidade, mas a qualidade do que se aprova no parlamento. ;No Brasil, há uma cultura de que tudo tem que ser regulamentado por lei, então há essa expectativa em relação ao Congresso. Na verdade, o Congresso brasileiro produz bastante, com uma média de 200 proposições votadas por ano. O problema é a falta de foco nas questões que são primordiais para o país;, diz. ;Temos um Congresso incapaz de fazer as reformas política e tributária. São temas urgentes para o país e que simplesmente não têm espaço. A maioria das propostas é de pouca relevância, de caráter ornamental, e os temas realmente importantes acabam ficando a cargo do Executivo;, completa.
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