postado em 04/04/2014 19:26
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), convidou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para ser o relator das questões de ordem que pedem a impugnação de dois pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.De acordo com Vital do Rêgo, a experiência de Dornelles e seus conhecimentos jurídicos fariam dele o nome ideal para assumir a tarefa. ;É um nome que marca o compromisso da CCJ com a análise do processo o mais rápido possível.;
[SAIBAMAIS]No entanto, Dornelles já avisou ao presidente da CCJ que ele deve procurar outra pessoa para assumir a relatoria. ;Estou trabalhando profundamente no relatório da Medida Provisória 627, que é uma MP muito complicada, que teve mais de 600 emendas, e ponderei com ele [Vital] que, no momento, eu não seria a pessoa mais indicada", disse o senador pepista.
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Dessa forma, Vital do Rêgo terá que buscar com urgência outro nome para a relatoria. Ele disse que pretende colocar o parecer sobre as duas questões de ordem em votação na CCJ na próxima terça-feira (8), de modo a propiciar a votação em plenário na quarta (9).
As questões de ordem foram apresentadas pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do partido no Senado. Gleisi questionou a Mesa Diretora alegando que o pedido de CPI feito pela oposição traz fatos desconexos sobre a Petrobras, o que seria antirregimental. Já Ferreira pediu a impugnação da CPI proposta pelos governistas porque, além de contratos da Petrobras, ela pede investigação sobre suspeitas de fraudes na construção de linhas de metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Aloysio Nunes Ferreira alega que o Congresso não pode investigar questões referentes aos estados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já respondeu às questões de ordem considerando que os dois pedidos de CPI são válidos. No entanto, ele mesmo recorreu de ofício sobre sua decisão pedindo que a CCJ analise as questões e dê parecer para ser votado no plenário da Casa.