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Do bolso do contribuinte saem R$ 1 milhão por hora para o Congresso Este é o valor que o Congresso recolhe dos impostos pagos pela população, a cada 60 minutos, para financiar os gastos das duas Casas. A previsão para 2014 é que Câmara e Senado consumam R$ 8,7 bilhões

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 05/04/2014 08:00 Atualização: 04/04/2014 23:39

Protesto com manequins em frente ao Congresso, para cobrar mais transparência nos gastos públicos: pressão popular sobre o parlamento  (Ana Rayssa/CB/D.A Press - 12/11/13)
Protesto com manequins em frente ao Congresso, para cobrar mais transparência nos gastos públicos: pressão popular sobre o parlamento


A cada hora, praticamente R$ 1 milhão saem dos cofres públicos para bancar a fatura anual do Congresso. Com orçamento autorizado de R$ 8,73 bilhões em 2014 para custear salários e regalias de parlamentares, além de toda a estrutura das duas Casas, Câmara e Senado vão na contramão daquilo que a população cobrou a partir de junho do ano passado, nas manifestações de rua: eficiência nos gastos públicos e foco nos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como saúde e educação. Por dia, a Câmara e o Senado gastam, em média, R$ 23,9 milhões. É como se as duas Casas sangrassem o Tesouro à razão de R$ 16,6 mil por minuto. Se esta reportagem for lida em cinco minutos, o Congresso brasileiro terá consumido cerca de R$ 83 mil nesse tempo.

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Entre 1º de janeiro e ontem, o Congresso gastou cerca de R$ 2,08 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal. A maior parte do valor foi gasto na Câmara, com R$ 1,24 bilhão. Desses reais, cerca de R$ 170 milhões foram escoados nos chamados restos a pagar, que são pendências do exercício anterior. O Senado, por sua vez, já gastou outros R$ 839 milhões. E não para por aí: por conta da forma como está organizado o processo orçamentário brasileiro, cada órgão pode acabar com gastos autorizados ainda maiores do que a dotação inicial prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do respectivo ano. “O processo começa com o Ministério do Planejamento, que elabora uma projeto de lei com base em projeções recebidas dos órgãos. Em seguida, esse texto vai ao Congresso, que adiciona as emendas parlamentares e aprova a proposta, com data-limite em 22 de dezembro”, explica o especialista em orçamento público Thiago Vesely.

“Depois de aprovado, o chefe do Executivo edita o chamado decreto de programação orçamentária e financeira, também conhecido como ‘corte’, bloqueando uma parte dos recursos de cada órgão do Executivo. Mas, uma vez atingido o superavit pretendido, os recursos podem ser liberados”, continua Vesely. Aqui, surge a primeira desigualdade no tratamento: Congresso e Judiciário não são atingidos pela tesoura que aflige ministérios e outros órgãos do Executivo. “Uma vez aprovado o orçamento, cada um faz o que quer. E só o Executivo faz esse corte”, completa o especialista. Outra forma de realocar recursos para aumentar a verba disponível em cada órgão é por meio dos chamados créditos suplementares, que são enviados pelo Executivo e votados pelo próprio Congresso.

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Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: josé silva
Você acha muito, um milhão de reais gasto por hora, pelo Congressa Nacional? Pois, eles ainda querem mais. | Denuncie |

Autor: lazaro almeidaq
ETA CABRA DANADO DE MORALISTA, ESSE CAÇADOR DE MARAJÁ, VAI SER HONESTO ASSIM LÁ NO RIO GRANDE DO NORTE. COMO SOFRE FUNCIONÁRIOS DO SENADO FEDERAL. | Denuncie |

Autor: rob goqos
Vamos ver nas urnas!!! | Denuncie |

Autor: Ivanoel Oliveira
Reitero o comentário que fiz sobre a mesma situação da Câmara Legislativa do DF: o Congresso é totalmente DISPENSÁVEL, à medida que não produz absolutamente NADA de útil à sociedade que o paga. E paga muito bem, por sinal. Com a palavra, o eleitor. | Denuncie |

Autor: Vivalde Paula
Bando de Ratazanas. | Denuncie |

Autor: CONSTANTINO ATTANAZIO
CÃMARA E SENADO: MUITO DISCURSO E POUCA AÇÃO. | Denuncie |

Autor: Joel Barros
Q PENA! MAS, FAZER O QUÊ!? TUDO ISTO SÃO DINHEIROS PERDIDO!... MAS, QUEM MANDOU DEIXAR UMA CONSTITUIÇÃO INCOMPLETA, INOCENTE, INCONVENIENTE; ATÉ ENTÃO, DESRUGULAMENTADAS AS PARTES IMPORTANTES - COMO Ñ TENDO LEGISLADORES; VAMOS P/O PLEBICITO QUANTO ANTES - Q PIOREM... | Denuncie |

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