postado em 09/04/2014 19:19
O plenário do Senado deverá votar na próxima terça-feira (15/4) o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla para investigar não apenas a compra da Refinaria de Pasadena (EUA) e outras denúncias de má gestão da estatal, mas também denúncias de irregularidades nos metrô de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape (PE).O anúncio que a decisão sobre a instalação da CPI ampla será na terça-feira foi feito na tarde desta quarta-feira (9/4) pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no plenário do Senado, no início da Ordem do Dia. Caberá agora ao plenário da Casa, por maioria simples, aprovar ou não o parecer de Jucá. Se aprovado será, então, instalada a CPI ampla como defendem os governistas.
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O parecer de Jucá foi aprovado nesta quarta-feira (9/3), em votação simbólica, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob protestos da oposição, que não concorda com a ampliação da CPI. É da oposição o requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar a compra da Refinaria de Pasadena, os indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SMB Offshore para a obtenção de contratos com a Petrobras, denúncias de que plataformas são lançadas ao mar sem equipamentos de segurança e superfaturamentos na construção de refinarias.
Líderes da oposição aguardam posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mandado de segurança que impetraram na terça-feira (8) na Corte com pedido de liminar para garantir a instalação de CPI exclusiva para investigar as irregularidades citadas no requerimento de CPI da oposição. Os senadores dos partidos de oposição argumentam que é direito das minorias instalar CPIs.