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Corrupção ainda é um crime com alta taxa de impunidade no país Mesmo com o crescimento de 40% em um ano no número de prisões, detentos por desvio de dinheiro representam apenas 0,1% da população carcerária

Renata Mariz

Publicação: 20/04/2014 07:00 Atualização:

 (Anderson Araújo/Danilson Carvalho/CB/D.A Press)

Anões do Orçamento, mensalão, lava-jato, sanguessuga, máfia dos carteis, entre tantos escândalos de desvio do dinheiro público para bolsos privados, fazem parte da história política recente do Brasil. Tão enraizada quanto a prática desse tipo de delito no país, a impunidade dos autores começa, ainda que timidamente, a cair. O número de presos por corrupção ativa e passiva, que se mantinha estável, subiu 40% no período de um ano, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Passou de 697, em junho de 2012, para 977 detentos, em junho de 2013 — base oficial mais recente. Em termos absolutos, entretanto, os menos de mil presos em todo o sistema penitenciário brasileiro representam apenas 0,1% da população prisional atual.

Para especialistas, o aumento no número de condenações por corrupção tem duas explicações. A mais objetiva delas é a cobrança permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais agilizem ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre eles a corrupção. O outro motivo seria a própria percepção da sociedade. “A gravidade desse tipo de delito se tornou mais visível. E isso leva a pressões. A decisão do CNJ de estipular meta para o julgamento desses processos, especificamente, deve ser entendida como uma resposta do Poder Judiciário, já que o tema se tornou sensível para a população”, explica o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

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Na força-tarefa empreendida pelo CNJ, a meta era zerar, no final de 2013, o estoque de 3.990 ações penais de crimes contra a administração pública iniciadas até 2011. Magistrados de todas as instâncias — exceto os do Supremo Tribunal Federal, que não se submetem à regra — conseguiram dar sentença em 90,5% do total de casos. Não há dados sobre a quantidade de processos, iniciados de 2012 em diante, atualmente por julgar. De qualquer forma, o CNJ continua exigindo celeridade das comarcas. “Antes da meta, os juízes eram cobrados por números gerais. E como esses processos são mais complexos tecnicamente, eles acabavam se acumulando. Dava-se prioridade para outros”, explica Marlon.

A complexidade das ações aliada à morosidade do Judiciário atrasam o julgamento, na avaliação de Claudio Weber Abramo. Diretor executivo da organização Transparência Brasil, de combate à corrupção, ele chama atenção para o fato de que os réus, nesses casos, quase sempre dispõem de uma boa defesa. “São pessoas que podem pagar advogados, então essas ações se arrastam por muito tempo”, destaca Abramo. Devido ao tempo prolongado de um acusado formalmente chegar à cadeia, ele não vê relação entre o aumento de punições e a política recente de transparência de dados públicos, como a Lei de Acesso à Informação. “Esses presos de hoje praticaram o crime antes desses recursos estarem disponíveis para a sociedade.”

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Esta matéria tem: (12) comentários

Autor: José Morais
País democratico né........... | Denuncie |

Autor: José Morais
ah novidade, eles mesmo criam as leis para se defenderem, kkkk, queremo o quê entao? Isso ai vai continuar, ate as 40 mil pessoas que foram para esplanada, comemora aniversário de Brasilia, resolverem ir, mas sim para a frente do congresso, todas as semanas | Denuncie |

Autor: João Batista Martins
CLARO BOBINHOS! Vargas queria que Lula e Dilma nomeasse ministros para todos tribunais. Dilma atendeu e indicou Gim Argelo para TCU. Tentou né | Denuncie |

Autor: Cesar Mendonça
Normal! Qual a novidade? | Denuncie |

Autor: Adeilsa Sekisugi
No Brasil o crime compensa | Denuncie |

Autor: adolfo arnold
Só não sabe disso quem ja morreu ou faz parte desta podridão ai como toda esta mafia que estão no Governo o Brasileiro esta humilhado diante disto tudo | Denuncie |

Autor: José Araújo
Ou seja a justiça é conivente com a corrupção. | Denuncie |

Autor: Ricardo Cubas
Resumo da ópera: No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica. A recomendação é: jamais, nunca, sob hipótese alguma conceda o quarto mandato eletivo a qualquer politico que seja. | Denuncie |

Autor: Paulo Costa
Falando em corrupção: o Presidente Barack Obama, numa economia quase oito vezes maior que a do Brasil, tem apenas 200 cargos comissionados. A "Presidente" Dilma tem cerca de 25 mil PeTralhas ou "cumpanheiros" do Partido das Trevas "mamando" nas "tetas" de seu desgoverno! Isso é corrupção também! | Denuncie |

Autor: Paulo Costa
Falando em corrupção...que tal: até o momento, foram indenizadas 40.300 pessoas com a fantástica importância de R$ 3,4 bilhões dos cofres públicos, por terem sustentado a falácia de que foram torturados ou que lutaram pela democracia...se essa moda pega em Cuba, na China, na Albânia.... | Denuncie |

Autor: Paulo Costa
E, agora, em virtude das últimas resoluções do "puxadinho do Planalto", a impunidade conta com a jurisprudência, conivência e condescendência dos Ministros PeTralhas do SPTF...o caminho está livre para os PeTralhas e aliados que mostram seus "punhos cerrados" em sinal claro de vitória da corrupção!! | Denuncie |

Autor: Paulo Costa
E aí, mais uma vez, ave militares! A política recente do País, conduzida pelos "esquerdopatas" e mais recentemente pelo Partido das Trevas, repleta de escândalos e com a corrupção desenfreada, foi adiada por 20 anos graças aos militares...E, agora, conta com a condescendência e a conivência do STF. | Denuncie |

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