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Entidades pressionam parlamentares a votarem projetos parados no Congresso O Estatuto dos Povos Indígenas, por exemplo, está adormecido há 20 anos

Ana Pompeu

Publicação: 28/04/2014 08:11 Atualização:

Com representantes escolhidos pela sociedade, o Congresso não poderia deixar de ser uma arena de interesses variados. E, de tal forma, o tensionamento entre as forças acaba por deixar alguns temas engavetados no decorrer das legislaturas, parte por estratégia, parte por desinteresse na discussão. Em meio à queda de braço, entidades da sociedade civil tentam encabeçar um movimento para desencavar as matérias de interesse coletivo. Na pauta dos direitos humanos, por exemplo, é grande a lista de projetos de lei considerados importantes, mas já empoeirados nas gavetas do parlamento.

Sem interesse das grandes forças econômicas do país, ficam fadados a uma lenta caminhada temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, sem tramitação desde 1994, e a iniciativa que determina o custeio de tratamento psicológico a vítimas de violência sexual, parado desde março do ano passado, mas elaborado em 2000. “São muitos interesses envolvidos. Se a sociedade civil não se organiza e monta uma pauta estruturada, esses projetos não andariam”, avalia Jolúzia Batista, socióloga e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

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Quando o assunto é direitos humanos, Jolúzia acredita que a velocidade da tramitação cai ainda mais. “Antes, demorava muito porque o tema não estava na agenda pública. Essa não é exatamente uma pauta que o Brasil considerava importante para o desenvolvimento. Agora, com o crescimento das bancadas religiosas, são muitos interesses se chocando. As forças conservadoras ganharam espaço e seguram o andamento das pautas”, analisa a socióloga. Para a assessora do Cfemea, que acompanha a tramitação de projetos no Congresso, poucos avanços foram conquistados nos últimos anos. “A gente tem trabalhado para segurar os retrocessos”, lamenta.

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Esta matéria tem: (3) comentários

Autor: VASCO VASCONCELOS
Vendem-se dificuldades /p colher facilidades. 17 anos de escravidão contemporânea, triturando sonhos, diplomas e empregos, não melhorou a qualidade do ensino, até porque não atacou as causas, penalizando o lado mais fraco. Fim do aça-níqueis Exame da OAB. Uma chaga social q envergonha o país. | Denuncie |

Autor: VASCO VASCONCELOS
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos. De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego. Jane Addams. | Denuncie |

Autor: Messias Cassemiro cassemiro
Há de se incluir a disc ussão da questão relativa à participação dos empregados nos lucros das empresas. Inconcebível, é que vejamos as indústrias e o comércio se valendo de benesses do estado como o financiamento público, se desenvolverem, enquanto o povo mergulha em bolsões de pobreza. | Denuncie |

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