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Câmara aprova criminalização de denúncias falsas contra candidatos O texto prevê reclusão de dois a oito anos, além de multa, a quem fizer acusação com finalidade eleitoral a vítimas inocentes

Naira Trindade

Publicação: 08/05/2014 13:16 Atualização: 08/05/2014 13:30

Numa rápida sessão, deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (8/5) a proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto prevê reclusão de dois a oito anos, além de multa, a quem fizer acusação com finalidade eleitoral a vítimas inocentes.

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A proposta aprovada modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65). A proposta prevê punição também a quem, “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”, divulgar o fato falso por qualquer meio ou forma. A matéria segue para o Senado.

“O Código Eleitoral não prevê a figura autônoma de denunciação caluniosa. Assim, urge que se crie uma figura qualificada”, justifica o autor da proposta, deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). Segundo ele, pela atual redação, tal prática fica sujeita a penas alternativas. “Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas”, acrescentou.

Com Agência Brasil.

Esta matéria tem: (3) comentários

Autor: José A. S. Neto
Gostei ! Só que deveria haver um prêmio para quem fizesse uma denúncia com provas por se tratar de um grande serviço à sociedade ! ! ! | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Gostei ! Só q | Denuncie |

Autor: dimas moreira
Nessa proposta poderia ser incluído o seguinte texto: "Parlamentar, governante, ministros, juízes, etc. que negam fatos (de corrupção) publicados na mídia e depois os confirmam ou são provados verdadeiros, devem ser punidos por falsidade e mentira". | Denuncie |

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