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Votos de candidatos fichas sujas poderão ser contabilizados para o partido Integrantes do TSE avaliam que a votação recebida por candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa poderá ser válida para cálculo do coeficiente eleitoral

Diego Abreu

Publicação: 02/06/2014 06:02 Atualização: 02/06/2014 08:11

Toffoli: 'O ideal é que a legenda não pudesse aproveitar esse voto, mas é sempre possível haver mudanças' (Oswaldo Reis/Esp. CB/D.A Press)
Toffoli: "O ideal é que a legenda não pudesse aproveitar esse voto, mas é sempre possível haver mudanças"


Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão no resultado final com a votação zerada. Os votos que receberem, no entanto, poderão ser contabilizados para o partido, na avaliação de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ministros que defendem que, mesmo o candidato sendo considerado inelegível, o voto deve ir para a legenda, o que levaria a sigla a fazer mais deputados federais e distritais (ou estaduais), por força da regra do quociente eleitoral, graças a políticos com o status de inelegíveis.

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O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, disse esperar que tal situação não aconteça durante as eleições. As mais recentes decisões apontaram no sentido de que os votos dados a candidatos que concorrem “sub judice” — quando a candidatura é negada, e o político concorre amparado por um recurso — não são contabilizados para o partido. A exceção ocorre quando o político conseguir reverter sua situação, junto à Justiça Eleitoral, depois da eleições.

No entanto, como a composição do TSE está 100% modificada em relação ao pleito de 2010, o próprio presidente da Corte admite que possa haver mudanças de entendimento, assim que o tribunal julgar o primeiro recurso relativo ao tema. Devido às constantes mudanças de interpretação da regra, Toffoli chegou a dizer, três dias depois de tomar posse no comando do tribunal, que “se no dia da eleição o político está sub judice o voto vai para a legenda”. O ministro observou que o fato de a pessoa ser inelegível não deixa o protocolo da Justiça Eleitoral fechado para ela.

“O ideal é que a legenda não pudesse aproveitar esse voto, mas é sempre possível haver mudanças. Acho que cada vez mais a tendência é de o partido não poder ser beneficiado por alguém que seja inelegível, mas a questão poderá ser debatida a partir de casos concretos”, declarou Toffoli ao Correio.


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Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: odary rodrigues
ISSO É O FIM DO MUNDO, SOMOS VERDADEIROS PALHAÇOS. VOTO NULO JÁ | Denuncie |

Autor: Diniz DINIZ
As decisões do TSE são um desserviço para a construção da cidadania no país, uma CONFUSÃO para as pessoas simples, sinais destoantes... Como construir consenso assim???? Estão precisando de CIENTISTAS POLÍTICOS POR AÍ, hein!!!! Chega de bacharelismo. | Denuncie |

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