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Procurador-geral pede que Genoino volte a cumprir prisão domiciliar Segundo Rodrigo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda

Agência Brasil

Publicação: 04/06/2014 19:34 Atualização:

Ex-deputado José Genoino, condenado e preso no processo do mensalão. De acordo com  procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada (Pedro Ladeira/Folhapress)
Ex-deputado José Genoino, condenado e preso no processo do mensalão. De acordo com procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (4/6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino. De acordo com o procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.

“Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que seja conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada”, afirmou Janot.

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Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, de acordo com o laudo.

O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Esta matéria tem: (6) comentários

Autor: waldir silva
Engraçado não, será que os outros presos estão tendo atendimento médico adequado, esses figurões só vão a hospitais de celebridades, como podem querer atendimento vip na prisão, além do mais esse senhor já foi examinado várias vezes e não tem nada. Agora sem J.Barbosa vão colocá-lo em liberdade! Aff. | Denuncie |

Autor: francisco sales
Qual a garantia que o cidadão, que não lesou o estado, que não roubou, não desviou dinheiro, não foi condenado, tem que, quando precisar terá um atendimento médico adequado, na rede pública, era com isso que este procurador deveria esta preocupado, eu mereço atendimento digno não roubei, desviei, etc | Denuncie |

Autor: Tarcísio Silva
Na República dominada, de ponta à ponta, pelo PT - os corruptos nadam de braçada. Que maravilha. MUDA BRASIL, ENQUANTO AINDA É TEMPO! | Denuncie |

Autor: andreas epp
Com esse entendimento, todos os presos devem ser soltos. Porque a prisão não é um hotel de super luxo para nenhum deles | Denuncie |

Autor: Paulo Gomes
Aí tem coisa.... | Denuncie |

Autor: aparecida gomes
Chupa essa manga. | Denuncie |

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