política
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Dilma defende decreto e diz que é a favor da participação social O decreto, que consolida a participação social como método de governo tem sido alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional

Agência Brasil

Publicação: 05/06/2014 21:51 Atualização: 05/06/2014 21:53

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (5/6) a participação social e a consulta no processo de decisão de políticas do governo, em referência à Política Nacional de Participação Social (PNPS), criada por decreto no fim de maio.

O decreto, que consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências, tem sido alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional.

“Nós somos a favor da consulta, somos a favor da participação de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas de governo. Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo. É uma convicção que nós temos, e faz parte da construção da democracia no nosso país”, disse a presidenta em discuso durante abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Leia mais notícias em Política

Na semana passada, o DEM apresentou à Mesa da Câmara um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto presidencial que instituiu a política. A oposição diz que a medida contraria a Constituição e invade as prerrogativas do Congresso.

Dilma disse que os poderes têm papeis diferentes, e o processo de consulta não interfere nesse equilíbrio. “Nada comprometendo o papel do Legislativo. São papeis diferentes. O Legislativo apoia, aprova o corpo. E de onde a gente tira as características do corpo? De uma consulta à sociedade. Agora, ela é revista e reolhada pelo Executivo, o que também mostra, da nossa parte, um compromisso com os conselhos e a consulta”, ponderou, dirigindo-se aos ministros, empresários e representantes da sociedade civil que integram o Conselhão.

No começo da semana, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também saiu em defesa da PNPS, e disse que a iniciativa foi construída num longo processo de debate com os movimentos sociais. Carvalho atribuiu a tentativa de derrubar o decreto a uma “excessiva vontade de perseguição”, por parte de alguns parlamentares.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.

:: Publicidade



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas