postado em 11/06/2014 14:21
Nesta quarta-feira (11/6), véspera da abertura da Copa do Mundo, poucos parlamentares foram ao Senado. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi cancelada por falta de quórum. Já a comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) manteve a reunião nesta manhã, só com a participação do presidente, José Pimentel (PT-CE), do relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).A proposta do novo código simplifica o processo e acelera decisões da Justiça, eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Além disso, o projeto cria instrumentos para estimular a conciliação e evitar que as disputas se transformem em processos. No caso de processos de ações de família, o texto em discussão introduz instrumentos para aumentar a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da Justiça.
Segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que preside a comissão de juristas que dará suporte à comissão de senadores, o que motivou o Parlamento a elaborar este novo ordenamento foi o problema da demora dos processos. ;O problema da duração não depende do Judiciário, não podemos ter um país de juízes, depende muitíssimo dos instrumentos com que os juízes lidam. Instrumentos que permitam que a prestação judicial venha em um prazo razoável;, explicou.
De acordo com Fux, para que a comissão especial vote o relatório ainda neste semestre, até o dia 16 julho, último dia de atividades antes do recesso parlamentar como pretendem os senadores, o debate vai ocorrer sempre com a participação de deputados. ;Os nossos debates sempre se travarão no sentido da harmonia das ideias e da colaboração dos membros do Senado e da Câmara;, disse o ministro.