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Sequer ditadura chegou tão longe, diz OAB sobre expulsão de advogado no STF Ministro Joaquim Barbosa determinou que advogado de José Genoino fosse retirado do plenário nesta quarta. Colega Marco Aurélio defende agilidade no julgamento de recurso em que petista pede o direito à prisão domiciliar

Julia Chaib

Publicação: 11/06/2014 17:50 Atualização: 11/06/2014 17:52

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (11/6), nota de repúdio à atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que expulsou do plenário da Corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Ele usou à tribuna para cobrar o julgamento de um recurso no qual pede que o cliente possa cumprir prisão domiciliar.

De acordo com a OAB, Pacheco "apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional”. “O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”, diz o texto. A nota informa ainda que a OAB estudará maneiras de “obter a reparação”. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.”


O ministro do STF Marco Aurélio Mello considerou “péssimo” o incidente. “Mas nada surge sem uma causa. E deve haver uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente (Joaquim Barbosa) trazido os agravos à mesa. Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos. E aí o processo tem preferência maior. A atitude (do advogado) chegou ao extremo. Não é uma atitude louvável. Mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno”, ponderou.

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Marco Aurélio ressaltou que está há 24 anos na Corte e nunca havia presenciado situação parecida. O ministro também avaliou que a expulsão não é positiva em “termos democráticos de Direito”. “Estamos submetidos ao principio da legalidade, o direito à palavra”, frisou. O magistrado avalia que Barbosa deveria levar os agravos “imediatamente” ao pleno. No recurso, a defesa de Genoino pede o direito de voltar a cumprir pena em casa. Condenado no julgamento do mensalão, ele está detido desde o começo de maio no Complexo da Papuda.

Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: Diana Real
Sou advogada e acho que A OAB ESTÁ TOTALMENTE ERRADA. O advogado estava realmente alcoolizado, não respeitou a pauta de julgamento (ou seja, a legislação), 10 dias aguardando julgamento com o Ministro NÃO é considerado tempo extravagante (geralmente os Agravos são decididos de 2 a 3 meses %u2013 por | Denuncie |

Autor: Lédio Ferreira
Imaginava que a OAB pudesse ser o último reduto do corporativismo, quando não seu mais incansável combatente. Ledo engano. | Denuncie |

Autor: GM Ferraz
Esse advogado já ultrapassou os limites do aceitável! Deve ter consciência de que seu cliente é um condenado como qualquer outro e deve cumprir sua pena como qualquer malfeitor condenado. | Denuncie |

Autor: Daniela Dutra
Gostaria de saber onde estava a OAB no momento que explodiu o escândalo do mensalão, quantas notas de repúdio lançou na imprensa e quantos procedimentos acompanhou visando limpar o país da corrupção arraigada? Agora,surge para defender advogado "aparecidão"e que não aceita um pedido seu ser negado??? | Denuncie |

Autor: Luiz Pereira
Lamentável. A advocacia (OAB) deve repudiar tal excesso do Presidente do STF, por constituir violação às mais basilares prerrogativas profissionais de um advogado que, no exercício de seu múnus público, pode ingressar livremente nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofíci | Denuncie |

Autor: Thereza Garcia
Concordo plenamente com o Ministro Joaquim Barbosa. E repudio a OAB estar protegendo um advogado que deveria, com certeza, ter sua licença cassada. Sou advogada e prezo as Instituições. Foi uma vergonha a atitude desse senhor que me recuso a chamar de colega. | Denuncie |

Autor: sandra silva
Concordo com o Ed Costa e completo:se tivessemos mais uns 09 com a mesma postura e caráter que o ministro Joaquim Barbosa,no plenário ou em outros cargos de confiança,esse Brasil estaria e seria muito melhor.Não seríamos apenas dua palavras medíocres:PT e COPA.Pena que já vai se aposentar. | Denuncie |

Autor: Marcos Manhães
Na verdade, nenhum advogado chegou tão longe. Antes os Juízes eram respeitados pelos advogados, agora, assim como filhos mimados, tripudiam em cima do judiciário. O Ministro Joaquim Barbosa mostrou quem manda lá dentro. | Denuncie |

Autor: Ted Biana Heidk
Lamentável é a OAB, que vive de criminosos, advogados do crime que defende arduamente o corporativismo da instituição. Não tem profissional que mais desrespeita a Constituições do que os advogados. Parabéns ao Ministro Joaquin! | Denuncie |

Autor: Ed Costa
A sociedade apoia esse nobre ministro (Barbosa) e espera que esses mensaleiros continuam na cadeia, onde é seu lugar. | Denuncie |

Autor: André mafra
Ah calem a boca, chega de papo de ditadura, cadeia neles, corruPTos!!! | Denuncie |

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