postado em 25/06/2014 18:14
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino, que está preso no Complexo da Papuda. O novo relator da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo indeferimento do recurso apresentado pela defesa do petista e foi acompanhado por outros sete ministros em julgamento nesta quarta-feira (25/6). O plenário da Corte julga nesta noite também os recursos relativos ao benefício do trabalho externo apresentados por condenados no processo do mensalão.O presidente do Supremo e ex-relator do caso, Joaquim Barbosa, não participa da sessão porque se declarou ;impedido; de participar, por mover uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o petista. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Logo após ser detido, em novembro do ano passado, ele passou mal e conseguiu o direito de cumprir a pena em casa provisoriamente. Em 1; de maio, no entanto, por determinação de Barbosa, Genoino foi mandado de volta à Papuda. A defesa então recorreu da decisão.
[SAIBAMAIS]
Para justificar seu voto pelo indeferimento do recurso, o novo relator do mensalão citou quatro laudos oficiais - dois da Câmara dos Deputados, um do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e outro da Universidade de Brasília (UnB) - que não indicam gravidade do estado de saúde. Outro argumento usado pelo relator foi o de que as condições de saúde do petista não se diferenciam de centenas de pessoas presas. Ele citou dados da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal de que há mais de 300 presos hipertensos, diabéticos, com câncer e outras doenças graves cumprindo pena no sistema penitenciário local.
;Não posso deixar de reconhecer que (ao deferir o recurso) estaria produzindo uma execeção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerario;, disse Barroso. O relator, no entanto, ressaltou que Genoino teria o direito a trabalhar fora do presídio, adiantando sua posição sobre outros agravos, e disse que, já em agosto, o petista poderá progredir para o regime aberto.
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello já votaram acompanhandoBarroso. Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, por sua vez, manifestaram-se a favor da prisão domiciliar seguindo uma recomendação da Procuradoria-Geral da República.