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Dirceu está liberado para trabalhar em biblioteca com salário de R$ 2,1 mil Ministros autorizaram o trabalho externo de José Dirceu e concordam que os condenados em regime semiaberto não precisam cumprir 1/6 da pena para obter o benefício. Genoino teve o pedido de prisão domiciliar negado

Julia Chaib

Publicação: 26/06/2014 07:33 Atualização:

Por nove votos a um, plenário derrubou decisões do presidente Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de participar da sessão (GERVÁSIO BAPTISTA/DIVULGAÇÃO)
Por nove votos a um, plenário derrubou decisões do presidente Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de participar da sessão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrário de decisão anterior do presidente da Corte e ex-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, liberou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Barbosa havia negado o benefício a Dirceu, além de ter suspendido a permissão concedida a outros sete presos. Entretanto, ontem, por nove votos a um, a maioria dos ministros entendeu que não é preciso cumprir um sexto da pena em regime semiaberto para ter o direito ao benefício. Outros recursos que pedem a revogação das decisões de Barbosa serão julgados pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. O plenário do Supremo também negou ontem o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino.

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Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no mensalão, esquema de compra de votos no Congresso deflagrado em 2005. Com a autorização, Dirceu está liberado para trabalhar na biblioteca do escritório do amigo e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil. Cabe ao Supremo avisar a Vara de Execuções Penais (VEP) da decisão. Em seguida, o Tirbunal de Justiça do DF comunicará à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que providenciará a transferência de Dirceu ao Centro Progressão Penitenciária (CPP) — local onde os condenados em regime semiaberto que trabalham cumprem pena. Como hoje é ponto facultativo no serviço público federal — por causa da partida Portugal e Gana no Estádio Mané Garrincha —, a mudança para o CPP deve ocorrer só amanhã. Dirceu deve começar a trabalhar na semana que vem.

A maioria dos ministros — somente Celso de Mello foi contrário — acompanhou o relator, Luís Roberto Barroso. Eles julgaram improcedente a tese de que é necessário o cumprimento de um sexto da pena pelo apenado em regime semiaberto para concessão do trabalho externo. O argumento foi usado por Barbosa para negar a autorização do benefício a Dirceu e suspender a permissão de outros sentenciados, apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ir contra o entendimento. “Não vejo fundamento legítimo que justifique dar tratamento desigual aos condenados na Ação Penal 470 ou, pior, promover um retrocesso geral no sistema carcerário e restringir as perspectivas já limitadas dos apenados”, alegou Barroso. O ministro também argumentou que o sistema penitenciário do país está superlotado e as decisões iriam sobrecarregá-lo ainda mais.

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Esta matéria tem: (9) comentários

Autor: matozinhos figueiredo
Filme de faroeste é assim mesmo; Basta o xerife sair da Cidade, que os bandidos tomam conta. | Denuncie |

Autor: zenilda santiago
realmente estou convicta que lei no Brasil só favorece os ricos.José Dirceu vc venceu! | Denuncie |

Autor: Almir Mesquita
isso é desanimo à pratica do bem. | Denuncie |

Autor: augusto lima
Tenho familiares que residem em Brasília, estou preocupado, pois, será mais um para terem cuidado. Não basta a violência da cidade, e ainda soltam alguns perigosos... | Denuncie |

Autor: Antonio Eustaquio Eustaquio
Saiu o representante da honestidade, ficaram esses aí. O gato saí os ratos fazem festa. | Denuncie |

Autor: Lucia Teixeira
Pronto, mal JB saiu começa a vergonha no STF.....em breve todos os mensaleiros estarão na rua e quem sabe com cargos de altos salários! Não acreditamos em mais nada,nem na Justiça(??) do Brasil. | Denuncie |

Autor: cleuton rafael gonçalves
gostaria de saber quando é que vamos poder confiar na justiça Brasileira, se até os ministros do supremo agiram como gato e rato, estou tremendamente decepcionado com a falta de pudor dessa corja de corrupto que tomou conta até do supremo. | Denuncie |

Autor: Tarcísio Silva
Agora amigos, fechem as suas portas porque o nosso renovado STF está abrindo as da papuda. O Brasil tem que mudar, e é URGENTE! | Denuncie |

Autor: Paulo Ramon
A lei penal do Brasil é antiga, da década de 40. Está certa? Não sei, a sociedade precisa discutir isto. | Denuncie |

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