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Eduardo propõe aumentar repasse para Fundo de Participação dos Municípios Candidato do PSB quer aumentar em 2% o FPM para permitir que as prefeituras possam fazer os investimentos previstos em lei

Agência Brasil

Publicação: 31/07/2014 22:47 Atualização: 31/07/2014 23:01


Eduardo Campos em encontro promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Reprodução/Facebook)
Eduardo Campos em encontro promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul


O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) e a vice Marina Silva (PSB) fizeram campanha hoje (31) em Porto Alegre. Eduardo participou de um painel com presidenciáveis promovido pela Federação das Associações e Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O socialista disse que há uma omissão do governo federal na negociação de conflitos entre indígenas e produtores rurais em diversos estados. “Dizem por aí que nós somos contra os agricultores. No entanto, sabemos que aqui no Rio Grande do Sul, como em Mato Grosso do Sul e em outros estados, as populações indígenas e os produtores rurais chegaram a acordos sobre as fronteiras das terras de um e de outro que só não foram efetivados porque o governo federal foi omisso, se ausentou do papel de promover o diálogo para evitar o enfrentamento entre as partes, não quis dispor de alguns milhões, não bilhões como fez na ajuda que deu ao setor elétrico, para selar a paz no campo. Infelizmente, em razão dessa omissão, já presenciamos mortes em Mato Grosso do Sul e aqui no Rio Grande”, disse.

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Em entrevista à imprensa, o candidato também disse, que se eleito, irá aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios para permitir que as prefeituras possam fazer os investimentos previstos em lei. “Essa é uma causa que unifica os prefeitos do Brasil. As prefeituras, só no governo Dilma, saíram de 14% na participação do conjunto das receitas públicas para 11%. Estamos falando de recompor uma participação que os municípios tinham no bolo tributário brasileiro”.

Além disso, ele destacou a necessidade de se modificar o indexador da dívida dos estados – uma negociação que permanece travada no Congresso Nacional desde o ano passado. De acordo com Eduardo Campos, o atual nível de endividamento dos estados impede que eles façam investimentos, e o Rio Grande do Sul é o maior exemplo disso. Para resolver o problema, o candidato propõe que “a União precisa fazer um debate federativo, sem quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Por que teve medida provisória para resolver a dívida da prefeitura de São Paulo e não teve do Rio Grande do Sul? Uma coisa vale para São Paulo capital e outra vale para o Rio Grande do Sul? Dois pesos, duas medidas? É assim que se governa?”, questionou.

Ele prometeu ainda que, caso seja eleito, irá colaborar para que os estados paguem o piso nacional aos professores. Segundo ele, a valorização dos docentes é condição para a melhoria da educação e um tema que não tem recebido atenção do governo federal.

Eduardo Campos e Marina também fizeram passeata pela Rua da Praia, na capital gaúcha, e inauguraram o comitê central de campanha no estado.

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