postado em 04/08/2014 21:38
O secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, chamou nesta segunda-feira (04/08) de "autoritários" e "medievais" os críticos ao decreto 8.243, de 2014, encomendado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e que criou a Política Nacional de Participação Social. A medida prevê a inclusão da população em conselhos populares que poderão opinar na formulação de políticas públicas.
[SAIBAMAIS]"Todos os dias estamos nos deparando com discursos plenamente retrógados, obscurantistas, por parte de segmentos da sociedade, parte da mídia, parte de representantes do legislativo, tentando considerar esse decreto como de sovietes, como bolivarianismo no Brasil, coisas que estão a anos-luz do que é o decreto, não têm nenhuma ligação com ele", criticou.
Referindo-se especificamente ao Poder Legislativo, Maldos lembrou que o Congresso Nacional deve debater o tema esta semana, e que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pode colocar em votação já nessa terça-feira (05/08) um projeto de lei que derruba o decreto. "Um exemplo como este pode jogar luz no motivo de ainda termos um pensamento tão obscurantista, tão medieval presente na casa legislativa", lamentou.
Ao justificar a necessidade da criação dos conselhos populares, Maldos falou de um "mundo novo que se abriu com a luta social, que começou com a luta contra a ditadura", na qual a democracia, mais que representativa, deve ser participativa. Ele defendeu o decreto como um desdobramento da Constituição Federal de 1988, e "mais um passo organizativo" da sociedade. A norma teria sido encomendada pela presidente Dilma como uma das respostas às manifestações de rua que agitaram o Brasil em 2013. A criação dos conselhos sociais seria a "resposta apropriada ao desejo profundo da sociedade em torno de formas modernas de participação política".
Encontro da ABCP
As declarações de Maldos foram dadas durante a cerimônia de abertura do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Cerca de 1,2 mil profissionais, estudantes e pesquisadores da área, do Brasil e do exterior, estão na capital da República para o evento, que neste ano tem como tema "1964-2014: Autoritatismo, democracia e direitos humanos."
A solenidade também homenageou o cientista político e sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, 80 anos, com uma longa trajetória acadêmica em universidades brasileiras e do exterior, e vencedor da Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2002. Também foram reverenciadas as memórias de Marcus Figueiredo e Sônia Camargo, igualmente respeitados no ambiente acadêmico. O primeiro , enquanto a segunda morreu no fim de julho.