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CONTAS PÚBLICAS » Ministros do TCU voam para estados de origem com passagens pagas pela Corte Levantamento do Correio aponta que metade dos ministros da Corte emitiu bilhetes aéreos para o estado de origem com apenas a descrição genérica de "representação institucional"

João Valadares

Publicação: 06/08/2014 10:01 Atualização:

Responsáveis pelo acompanhamento da execução orçamentária e fiscalização dos recursos movimentados pelo governo federal, metade dos ministros do TCU utilizou passagens aéreas até junho deste ano, compradas com verbas públicas, para voltar para os estados de origem nos fins de semana. De acordo com as normas internas do órgão, a prática não é permitida. De agosto de 2013 até agora, dos 84 bilhetes adquiridos pelos ministros do tribunal, 34 deles, o que corresponde a mais de um terço do total, não especificam as finalidades para as quais foram requisitados. Na farra das passagens aéreas, o motivo oficial é mascarado e apresenta apenas a descrição genérica de “representação institucional”. Os preços que são pagos pelo TCU também chamam a atenção. Em um dos casos, uma passagem no trecho Brasília/Rio de Janeiro/Brasília sai por R$ 2,2 mil.

Natural do Recife, o ministro José Jorge de Vasconcelos Lima, após fins de semana em casa, utilizou bilhetes para retornar a Brasília, sempre às segundas. O trecho se repetiu em 27 de janeiro e em 24 de fevereiro deste ano. Em 7 de março, uma sexta, voou para Recife. Ainda há dois trechos para São Paulo usados pelo ministro em dois domingos, um em setembro do ano passado e outro em março deste ano, em que não há detalhamento do motivo da viagem.

Na relação do TCU, o ministro baiano Aroldo Cedraz de Oliveira, vice-presidente do órgão, emitiu cinco passagens aéreas neste ano sem detalhar o motivo. Em 9 de maio, por exemplo, uma sexta-feira, deixou Brasília e voou para passar o fim de semana em Salvador. Voltou no domingo. Pelo bilhete, o tribunal gastou R$ 1.357. Há registros de mais um voo para Salvador, em 10 de março. Como motivo, comunicou apenas que se tratava de “representação institucional”.

Diferentemente do que fez, por exemplo, em 16 de fevereiro. Ele viajou para São Paulo e retornou a Brasília dois dias depois. No campo onde consta o motivo da viagem, Cedraz informou que se deslocou para visitar a Secretaria de Controle Externo de São Paulo (Cesex-SP) com objetivo de tratar de processos sob sua relatoria. Como estava a serviço, recebeu diárias no valor de R$ 1.859,49. Em 15 de maio, diferentemente do que fez nas vezes em que viajou a Salvador, detalhou a finalidade de viagem ao Rio: lançamento do Portal das Olimpíadas. Recebeu R$ 667,16 em diárias.

O ministro Walton Alencar Rodrigues é o que mais utilizou a cota aérea informando a finalidade de maneira genérica. De 13 passagens utilizadas em 2013 e 2014, oito delas englobaram fins de semana. Como não estava trabalhando, em todas elas não consta o recebimento de diárias. Em 19 de março do ano passado, um sábado, por exemplo, Walton viajou de Brasília para São Paulo, até chegar ao Rio. Após passar o fim de semana na Cidade Maravilhosa, retornou na terça-feira. Entre 14 e 16 de maio, Walton esteve em Minas Gerais e em São Paulo. Dessa vez, ele relatou o motivo: visitas técnicas à Secex-MG e à Secex-SP. Portanto, ganhou R$ 2.419 por diárias.

Em 28 de fevereiro deste ano, uma sexta-feira, o presidente do TCU, o gaúcho João Augusto Nardes, requisitou passagem aérea para ir a Porto Alegre. Antes, em 20 de fevereiro, uma quinta-feira, fez a mesma rota. Em 11 de março, emitiu outra passagem para retornar da capital do Rio Grande do Sul para Brasília. Em nenhum dos casos detalhou o motivo.

Outro lado
Na sexta passada, a assessoria do TCU comunicou que os ministros citados foram procurados, mas preferiram não se pronunciar. Inicialmente, a Corte limitou-se a responder que “as cotas de representação institucional decorrem da representação do cargo de ministro e são utilizadas em casos de eventos oficiais, palestras, reuniões, homenagens recebidas pelas autoridades, entre outros”. Destacou que não podem ser utilizadas para ir para casa ou retornar a Brasília vindo dos domicílios. Ao ser questionado por que há vários casos em que a finalidade não está detalhada, o TCU não respondeu. Também não informou por que grande parte dos casos em que aparece apenas “representação institucional”, o voo é justamente para o local onde as autoridades têm residência.

A Resolução Interna nº 225/2009 estabelece que ministros e o procurador-geral têm direito a cota anual para emissão de passagens no valor de R$ 43.287,59. Auditores e subprocuradores-gerais podem requisitar bilhetes até R$ 21.643,80. Para procuradores, a cota é de R$ 14.429,20.
Tags: passagens tcu

Esta matéria tem: (9) comentários

Autor: Paulo Fagundes
Motivo genérico, ver obras do PAC. Bingo! | Denuncie |

Autor: inacio nascimento
Os brasileiros estão perdidos. Os ministros que tem o dever de fiscalizar e fazer cumprir o ordenamento jurídico praticam os mesmos desvios do dinheiro da sociedade. na verdade não temos aonde recorrer.A única maneira de barrar a farra seria acabar completamente a tal cota de passagem. | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
k k k k k k k k k k k k k k k k k k k k k k k ---------- quem os condenará por este ato ? ? ? | Denuncie |

Autor: Eduardo Boghossian
Se nem os ministros de tribunais superiores respeitam as leis, este é um país, realmente, sem futuro. A dificil arte de ser brasileiro. | Denuncie |

Autor: ROBERTO OLYNTHO
Queria entender porque esses Senhores e Senhoras do alto escalao teem seus deslocamentos aos estados de origem pagos pelo erario. Eles recebem um salario excepcional. Porque nao arcarem com suas proprias despesas... O brasileiro comum tem de bancar essas regalias absurdas. | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Será que é só isso ? ? ? - - - - - - Atá aquela obra de novo anexo do TCU estava subfaturada (vide notícias de tempos atrás). No passado, lá, todos os anos praticamente, os apartamentos oficiais dos ministros eram redecorados. Também, os veículos quase sempre eram trocados anualmente na mesma empres! | Denuncie |

Autor: Armando Simão
Esses são os responsáveis pela regular utilização de recursos públicos. Pelo julgamento das contas públicas... Esse país é uma piada de mau gosto ! | Denuncie |

Autor: david farias
É brincadeira! é por isso que falta dinheiro para saúde, educação e segurança. Cadê os caras pintadas, só são contra a copa? | Denuncie |

Autor: Jean Car
Charles de Gaulle é que tinha razão, sobre o que disse a respeito do Brasil!!!! | Denuncie |

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