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Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto Com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, o ex-deputado federal cumprirá o restante da punição em casa

Agência Brasil

Publicação: 07/08/2014 21:15 Atualização: 07/08/2014 21:24


Genoino, em novembro de 2013, quando foi preso pela Polícia Federal
Genoino, em novembro de 2013, quando foi preso pela Polícia Federal


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. %u201CTendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado%u201D, decidiu o ministro.



De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio.

Esta matéria tem: (14) comentários

Autor: zeze filho
O que dói é ver os bandidos se darem bem no Brasil com as bençãos dos medrosos ministros do STF e o trabalhador Brasileiro se ferrando para sustentar os bolsas disso e daquilo e também o bando de mensaleiros corruptos. PT nunca mais voto em qualquer de vocês. | Denuncie |

Autor: joaquim pereira
Mais um cabo eleitoral condenado pela justiça nas ruas para fazer campanha para o PT. Avança Brasil...!!! | Denuncie |

Autor: marcelo augusto
Acabou o STF.....barrosinho vai soltar os mensaleiros todos...sua nomeação para ser ministro dá dando fruto ao PT..é outro vendido. | Denuncie |

Autor: marcelo augusto
Começou a farra do boi....dentro de pouco tempo ,todos os mensaleiros estarão na rua e,continuando a roubar ,o barrosinho vai soltar ...acabou o STF,com a saida de sr JOAQUIM BARBOSA,só ficou capacho...a justiça acabou nesse brasil do PT. | Denuncie |

Autor: Juvenal Moreira
Vai começar a farra. Foi só o JB sair que virou bagunça. Isto é Brasil !!!! | Denuncie |

Autor: Leonardo Victor
Sem Barbosa vai rolar festa vai rola !! | Denuncie |

Autor: Fernando Vidal
Solta logo é todo mundo Beira Mar, e etc. | Denuncie |

Autor: Fernando Vidal
Foi só o Ministro Barroso sair e começou a "soltura geral". | Denuncie |

Autor: ERASMO FERNANDES
Pena que o Ministro Joaquim Barbosa foi obrigado a sair do STF porque se tivesse ficado esse bandido não iria sair da cadeia tão cedo. Mas..... | Denuncie |

Autor: danie rodrigues cruz
DEVERIA ESTAR SOLTO,POIS NÃO TEM UM TUCANO CONDENADO NA CADEIA,SEM FALAR DO ARRUDA EM BRASÍLIA QUE ESTÁ NUMA BOA DEPOIS DE SER FILMADO RECEBENDO PACOTE DE DINHEIRO...E A JUSTIÇA NEM MANDOU PRENDE-LO. | Denuncie |

Autor: Luiz Emanoel Gomes
Esta corte vermelha enaltece cada vez mais este bando de corruptos. Aguenta Brasil!!!! | Denuncie |

Autor: Rafaela Santos
Saudade, Joaquim Barbosa. | Denuncie |

Autor: José Araújo
Vai voltar a roubar a nação. | Denuncie |

Autor: marcelo mesquita
O STF, agora, é uma extensão do PT. Deve estar vermelho de vergonha.kk | Denuncie |

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