postado em 11/09/2014 23:06
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta quinta-feira (11) ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de membro substituto da Corte Eleitoral. ;Vossa excelência, com certeza, muito contribuirá aqui conosco;, disse o presidente do TSE. A solenidade de posse ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.
Ao lembrar que o novo ministro já atuou, no passado, como juiz da Justiça Eleitoral, o ministro Dias Toffoli acrescentou que ;a Justiça brasileira e a nação brasileira têm em vossa excelência um grande juiz, um professor universitário, um autor de livros jurídicos, um poeta;.
Napoleão Nunes Maia Filho foi eleito em agosto passado pelo STJ para ocupar o cargo de ministro substituto no TSE. Ele ocupa a vaga originada com a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como ministra efetiva da Corte Eleitoral, ocorrida em 2 de setembro.
[SAIBAMAIS]
Após agradecer aos presentes, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho disse nunca ter pensado, mesmo em seus ;devaneios mais exagerados;, que um dia pudesse chegar ao TSE. ;Para mim é uma grande surpresa, uma grande honra. Prometo, presidente, que farei tudo que estiver ao meu alcance para estar à altura desta honraria;, disse.
Compareceram à posse diversas autoridades da área jurídica, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da vice-presidente do STJ, Laurita Vaz.
A missão do ministro substituto do TSE é atuar nas sessões em que os ministros titulares provenientes do STJ, João Otávio Noronha e Maria Thereza, estiverem ausentes ou se considerem impedidos para julgar. Com a posse de hoje, são ministros substitutos no Tribunal, pela representação do STJ, os ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia.
Perfil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5; Região.
Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na faculdade federal daquele estado.
Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5; Região.
É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.
Com Agência de Notícias do TSE