O Brasíl recuperou R$ 182 milhões de dinheiro desviado da Petrorbas. Uma conta judicial da 13; Vara Federal de Curitiba recebeu nesta quarta-feira (11/3) R$ 139 milhões. Há ainda mais R$ 43 milhões em dólares, euros e francos suíços já no Brasil que serão convertidos em reais nos próximos dias segundo a Procuradoria Geral da República (PGR). O valor é apenas uma parte dos US$ 97 milhões (R$ 303 milhões) que o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco se comprometeu a devolver após fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Sozinha, essa repatriação é maior do que tudo o que o Brasil já conseguiu recuperar entre 2003 e 2013. Dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça informam que o valor recuperado até então era de R$ 40 milhões apenas. Ou seja, hoje, numa só operação, as quantias repatriadas no país mais que quadruplicaram.
A força-tarefa da Operação Lava-Jato calcula que pelo menos R$ 2,1 bilhões foram desviados da maior estatal do país. O prejuízo deve ser reduzido em R$ 500 milhões, que é a quantia acertada em devolução com os delatores da investigação. Apesar disso, as estimativas de corrupção na petroleira são bem mais elevadas. Só uma das empresas investigadas tinha contratos de US$ 85 bilhões, nos quais a propina girava entre 0,9% e 1%.
Barusco assinou acordo de delação com o Ministério Público no qual se comprometeu a pagar R$ 3,25 milhões em multa, devolver US$ 67,5 milhões produtos de corrupção à 13; Vara de Curitiba e outros US$ 29,5 milhões derivados do crime à Justiça Federal do Rio de Janeiro. No Rio, o suspeito responde a outro processo penal.
O depósito de hoje se refere só uma parcela desses compromissos. Há outros valores que ainda serão creditados, segundo nota da 13; Vara. Assim que a repatriação for concluída, ;o produto dos crimes de corrupção será devolvido à vitima, no caso a empresa Petróleo Brasileiro S/A ; Petrobras;. Haverá, algumas condições para que o dinheiro seja usado pela estatal. A multa de R$ 3,25 milhões ;será destinada a outras finalidades públicas;, segundo a Vara dirigida pelo juiz Sérgio Moro.
O secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, acredita que o dinheiro estará disponível à população em breve. Uma parte dos recursos pode ser usada para bancar custos da Justiça e do Ministério Público. ;É dinheiro do cidadão voltando para os cofres públicos;, disse Aras ao Correio hoje.
Rapidez e problema
A repatriação recorde foi possível porque, já na assinatura do acordo com Barusco, assim como outros delatores, os investigados concordaram com o Ministério Público em devolver os valores de corrupção. Normalmente, isso só acontece ao final do processo judicial. É o chamado ;trânsito em julgado;, que significa que uma decisão judicial que não pode mais ser modificada com recursos, situação que pode levar mais de dez anos para se concretizar. ;Graças à tão criticada delação premiada, vencemos dificuldades históricas do processo;, ironizou Aras.
Além disso, há o problema do bloqueio no exterior. Vários bancos estrangeiros US$ 400 milhões (R$ 1,2 bilhão) retidos por ordem judicial contra réus do Brasil. O dinheiro não volta ao país porque os processos da Justiça brasileira não chegaram ao estágio de ;trânsito em julgado;. Sem uma decisão local rápida, os bancos a Justiça estrangeiros acabam por desbloquear o dinheiro e autorizar os réus a usarem os recursos.