Jorge Macedo
postado em 24/06/2015 18:03
As comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado trabalham em direções opostas. Nesta quarta-feira (24/6), no Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiu a situação das vítimas de discriminação por identidade de gênero. Já na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu uma audiência pública, a pedido do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), sobre a condição dos ex-gays.
As vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero foram o foco dos senadores na audiência realizada ontem. Negros, jovens e homens. Esse é o perfil das pessoas discriminadas e agredidas por conta de questões sexuais. A diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Juliana Gomes Miranda, afirmou que ;é preciso pensar em como fortalecer essa rede de proteção às vítimas, criar um protocolo de denúncias;.
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Segundo ela, ;o Brasil carece de legislações que punam atos de discriminação ou preconceito motivados por orientação sexual e pela identidade de gênero;. Uma das principais reinvidicações dos presentes na audiência é que sejam considerados crimes atitudes racistas. A Vice-Procuradora Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, lembrou que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo que homofobia e transfobia sejam julgadas como crime de racismo.
Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero na Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz ponderou que apenas a criminalização do preconceito, de forma isolada, não é suficiente para acabar com crimes ligados a questões de gênero. Para ela, ;não há como criminalizar e deixar de fora a educação, evitando o debate do tema nas escolas;. Por fim, ressaltou que também não é possível ignorar as diversas formas de família já existentes, fora dos moldes tradicionais aceitos pela sociedade.
Na contramão da discussão, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi palco de uma longa exposição de supostos ex-gays, que relataram experiências ao longo da vida e contaram como conseguiram vencer a homossexualidade e retornar para o que chamaram de estado natural. Promovida pelo deputado Marco Feliciano, os expositores contaram que são vítimas de preconceito duplo: por deciderem ser gays e depois por se arrependerem e deixar a escolha de lado.
Todos os depoimentos foram cercados por relatos de abusos sexuais na infância e agradecimento a igrejas, locais onde, segundo eles, foram acolhidos e encontraram apoio. O cantor evangélico Robson dos Santos, de 42 anos, contou que foi estuprado aos 12 anos e permaneceu na homossexualidade até os 20, quando se descobriu heterossexual. ;Aqueles que querem deixar de ser gays devem ter esse direito garantido. A verdade é que nunca fui gay, me levaram para a prática homossexual;, desabafou ele, casado há 20 anos e pai de quatro filhos.
Durante a fala, ele afirmou que só encontrou amparo na igreja e criticou a ciência. ;Apenas a igreja evangélica me recebeu quando escolhi deixar de ser gay. Os consultórios psicológicos, em geral, são fábricas de homossexuais;, sentenciou. A fala de Robson foi endossada por diversos parlamentares presentes na audiência. O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), disse que o Estado não tem política pública para os ex-gays e se comprometeu a criar um projeto de lei que entitulou de ;bolsa ex-gay; para ajudar financeiramente essas pessoas.
O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva, lembrou que não cabe ao psicólogo oferecer tratamento para algo que não é considerado doença. O deputado Adelmo Leão (PT-MG) foi contra o discurso dos parlamentares presentes na audiência. Para ele, ;o homossexualismo não é modinha e os gays não podem ser chamados de doentes, isso é preconceito;.
Protesto
Paralelamente as audiências realizadas no Congresso, integrantes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), realizaram na Universidade de Brasília (UnB) a primeira parada do orgulho LGBT no local. O evento começou às 12h e contou com apresentações artísticas e musicais, além de debate e eleição da Comissão de Gestão e Monitoramento do Programa de Combate à LGBTfobia da UnB. Segundo a organização, cerca de 400 pessoas participaram do ato.