Um levantamento da Polícia Federal a partir da dados do balanço da Petrobras e de laudos já produzidos pela Operação Lava-Jato mostra que 27 empresas causaram de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões em perdas à petroleira sob forma de propina e superfaturamento. Os dados são o dobro do estimado pela própria corporação há cinco meses, quando iniciaram os estudos para avaliação das perdas à maior estatal do país. Com base nas perdas apontadas por delatores, a petroleira passou a cobrar as empresas a devolverem o dinheiro desviado. Em dezembro de 2014, suspendeu novos contratos com 23 firmas. Este ano, a petroleira retomou contratos com a Setal, que denunciou o cartel e fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e com a TKK Engenharia, que teve processo administrativo arquivado.
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[SAIBAMAIS]Os números do laudo 2311/15 do Setor Técnico Científico da Polícia Federal no Paraná. O estudo analisou a contabilidade da empreiteira Odebrecht, responsável por quase 17% dos prejuízos causados por um cartel de fornecedores, com uma despesa adicional que varia de R$ 1 bilhão a até R$ 7,1 bilhões, de acordo com os registros dos investigadores. Os dados foram calculados sob forma de estimativa. Para a PF, ;no mínimo;, houve perdas de 3% em cada contrato com corrupção, índice indicado em depoimentos de delatores de pagavam e recebiam subornos para obter contratos na petroleira. Os prejuízos foram de, ;no máximo;, até 20%, porque a petroleira admitia preços até um quinto maiores em relação à sua previsão inicial de custos com obras, o que indicaria também sobrepreço e ;lucros excessivos;.
A Odebrecht destacou ao Correio que o laudo da polícia é baseado em estimativas, negou pagamento de corrupção e disse que os delatores da Lava-Jato rejeitaram a existência de superfaturamento. A Toshiba disse ignorar os fatos. A Construcap negou pagamento de propinas. As demais empresas não se manifestaram.
Ao contrário da alegação da Odebrecht, o laudo novo da PF aponta que outros estudos de peritos já mostraram ;sobrepreço nos contratos analisados;. ;Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados, aqui tomado como um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência;, diz o texto do laudo 2311/15.
Em junho, as primeiras estimativas de perdas da Polícia Federal eram de R$ 19 bilhões. À época, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da corporação no Paraná, Igor Romário de Paula, avaliou que as empreiteiras usavam o limite máximo de aceitação de preços da Petrobras para amplificar. ;O recurso era sempre usar ao máximo aquele recurso que a Petrobras permitia em seus contratos, de até 20%, dependendo do caso, de elevação de preço no que estava previsto;, disse ele. ;Sempre usando esse limite.;
Para o delegado, quando fossem concluídos os demais laudos, haveria uma média de 15% a 20% de perdas. ;Esses laudos estão considerando não só a corrupção aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos para haver grande parcela de recursos para favorecer empresas.; A reportagem não conseguiu contato com Igor Romário.
As dez mais
Pelo critério da polícia, as dez maiores fornecedoras da Petrobras são as maiores pagadoras de suborno. Além da Odebrecht, integram o grupo das ;dez mais; Techint, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Engevix. UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Alusa e OAS. Elas representam 71% dos contratos do chamado cartel de fornecedores que superfaturava para inserir um percentual de propina distribuído a funcionários da estatal, políticos de partidos como PT, PP e PMDB, principalmente, mas também PSDB, PSB e PTB. Nas contas da PF, esse grupo de empresas causou um prejuízo mínimo de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões.
Ao todo, a PF avaliou R$ 214 bilhões em contratos de 27 empresas, mais terceiros prestadores de serviços, além de outros R$ 13 bilhões de negócios fechados com empresas de fora do cartel, mas que também causaram perdas. Considerados todos esses itens, os contratos somam R$ 227 bilhões. Os prejuízos variariam de R$ 6,5 bilhões a R$ 42,95 bilhões.
Em maio, depois de publicar seu balanço, a Petrobras começou a ingressar na Justiça em cobranças às empreiteiras. Os valores, porém, eram um pouco mais baixos que os analisados pela PF agora (veja quadro). Da Engevix, exigiu R$ 153 milhões, da Mendes Júnior, R$ 298 milhões. À época, a petroleira afirmou que iria cobrar mais R$ 826 milhões da Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia. O Correio perguntou à Petrobras na segunda-feira quais as ações já foram propostas até hoje, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
;Meros depoimentos;
A Odebrecht destacou ao Correio que os cálculos da PF são estimativas. E disse que os próprios delatores da Lava-Jato negaram superfaturamento nos contratos da Petrobras. ;A Odebrecht esclarece, em primeiro lugar, que o laudo em questão agrega indevidamente dados de vários negócios diferentes do grupo, com gestão administrativa e financeira completamente independente, o que impede uma análise adequada;, iniciou a assessoria da empresa. ;Os cálculos não passam de estimativas, baseadas inclusive em meros depoimentos de delatores;, continuou. ;A Odebrecht reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente.;
A Toshiba disse que não está impedida de contratar com a Petrobras e que ;desconhece; qualquer cobrança da estatal por pagamentos de propina. A Construcap fez declarações semelhantes, mas disse que ;não celebrou novos contratos com a Petrobras;.
As assessorias de UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Galvão Engenharia disseram que não comentariam o caso. A reportagem não localizou as empresas Alusa, GDK, Jaraguá, Tomé e TKK Engenharia. As demais empresas não prestaram os esclarecimentos pedidos pelo jornal.
O tamanho das propinas na Petrobras
Quanto cada empresa pagou de propina e superfaturou em contratos com a petroleira, segundo a PF
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Grupo empresarial | Valor dos contratos | Propina mínima (3% de suborno) | Prejuízo máximo (20% de suborno e sobrepreço) | % do cartel |
Odebrecht* | 35.590.880.834,72 | 1.067.726.425,04 | 7.118.176.166,94 | 16,6% |
Techint | 21.836.210.174,74 | 655.086.305,24 | 4.367.242.034,95 | 10,2% |
Queiroz Galvão | 20.450.423.909,73 | 613.512.717,29 | 4.090.084.781,95 | 9,6% |
Camargo Correa | 19.765.467.640,89 | 592.964.029,23 | 3.953.093.528,18 | 9,2% |
Engevix | 14.601.635.740,11 | 438.049.072,20 | 2.920.327.148,02 | 6,8% |
UTC | 11.102.850.008,35 | 333.085.500,25 | 2.220.570.001,67 | 5,2% |
Galvão Engenharia | 9.430.333.964,87 | 282.910.018,95 | 1.886.066.792,97 | 4,4% |
Andrade Gutierrez | 7.205.231.378,64 | 216.156.941,36 | 1.441.046.275,73 | 3,4% |
Alusa | 6.634.610.279,84 | 199.038.308,40 | 1.326.922.055,97 | 3,1% |
OAS | 6.496.895.063,75 | 194.906.851,91 | 1.299.379.012,75 | 3,0% |
Iesa | 6.436.658.949,29 | 193.099.768,48 | 1.287.331.789,86 | 3,0% |
Skanska | 6.078.346.717,92 | 182.350.401,54 | 1.215.669.343,58 | 2,8% |
Setal | 5.176.300.106,33 | 155.289.003,19 | 1.035.260.021,27 | 2,4%
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