postado em 12/04/2016 16:39
O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), lê, nesta terça-feira (12/4) o relatório aprovado pela comissão do impeachment, no plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na segunda (11/4) por 38 votos a favor e 27 contra. A leitura é uma exigência regimental e dá sequência ao processo na Casa.[SAIBAMAIS]Após a leitura, o texto é publicado no Diário Oficial da Casa e, 48 horas depois, entra na pauta do plenário. Dessa forma, as discussões entre os 513 deputados começam na sexta-feira (15/4) e a previsão é de que a votação do impeachment seja no domingo (17/4). Isso porque cada um dos 25 partidos terá uma hora de fala antes de iniciar a deliberação.
Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. Lá, uma comissão de 21 senadores analisa a questão. O parecer é votado no colegiado e vai para plenário, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento temporário da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.
Nesse cenário, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que é votado em plenário, durante sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente são necessários os votos de 54 senadores. Se o impeachment não passar na Câmara, o processo é encerrado.
Com informações de Marcella Fernandes.