Vídeo: entenda a situação de Dilma após aprovação do impeachment na Câmara

Com a aprovação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, o processo segue para o Senado. Entenda

postado em 17/04/2016 23:34

A partir de hoje, é o Senado quem decide o destino de Dilma Rousseff

1 - Instalação da comissão
Recebida formalmente a denúncia da Câmara, o Senado instala uma comissão especial para analisar o processo. Os integrantes da comissão terão até 10 dias para emitir parecer favorável ou contrário à instauração do processo de impeachment.

2 - Presidência e relatoria
A comissão elege em até dois dias o presidente e o relator do processo.

3 - Parecer
O Senado vota o parecer pelo arquivamento ou abertura do processo. Se for aprovado, o processo é formalmente instaurado. É necessária a presença de 41 dos 81 senadores para instalar a sessão de votação. O mesmo quórum (41 votos favoráveis) é exigido para aprovar a abertura do julgamento de impeachment.

4 - Afastamento
Se for instalado o processo, a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias, ou até que o julgamento seja concluído. O vice-presidente, Michel Temer, assume a presidência da República, tendo como substituto imediato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

5 - Julgamento
O Senado começa a julgar o pedido de impeachment, em sessões presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele será o responsável pela apresentação da defesa e da acusação. Após ouvidas, as duas partes têm até 15 dias para a formalização das alegações finais. Embora não haja prazo definido, o processo não pode se alongar além dos 180 dias referentes ao afastamento da presidente Dilma.

6 - Votação
Na votação decisiva, o Senado responde ;sim; ou ;não; à pergunta do presidente do STF: se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade. Para a instauração da sessão, é requerida a presença de no mínimo 41 senadores. Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o voto de 54 senadores (dois terços do total).

7 - Desenlace
Se absolvida, Dilma reassume imediatamente o posto de presidente da República. Se condenada, ela é destituída do cargo e fica inabilitada para exercer qualquer posto público por oito anos. Michel Temer assume o Palácio do Planalto.


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