Eduardo Militão, Naira Trindade
postado em 03/05/2016 16:47
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que inclua o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 29 pessoas no inquérito mais importante do caso, apelidado de ;quadrilhão;. Entres eles, estão o assessor da Presidência Giles Azevedo, a ex-ministra Erenice Guerra e os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.
[SAIBAMAIS]De acordo o pedido de Janot, assinado na última sexta-feira (28/3), ;a organização criminosa tem dois eixos centrais;. Um é ligado ;a membros do PT; e o outro, ;ao PMDB;. ;Essa organizarção criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse;, assegurou o procurador.
Os novos elementos colhidos pelo Ministério Público incluem delações premiadas do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e de executivos da Andrade Gutierrez. O inquérito 3989 apura como um grupo de políticos promoveu indicações políticas em estatais, notadamente na Petrobras, a fim de obter propinas de fornecedoras das empresas, como as grandes empreiteiras.
Se o ministro aceitar o pedido do procurador, os alvos mencionados pelo Ministério Público se tornarão investigados no caso. A tendência é que Teori Zavascki autorize a medida para a continuidade das investigações. À exceção dos delatores, todos os políticos que se manifestaram até agora têm negado qualquer irregularidade.
Segundo Janot, Lula atuou para impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fechasse delação premiada e revelasse crimes na estatal. Para isso, diz o procurador, o petista contou com a ajuda de um amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai. ;A partir das investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida nos autos 4170/STF;.
O Ministério Público Federal afirma que o eixo do PMDB é dividido entre o setor da Câmara, em que um dos líderes é o presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), e o do Senado, quem também tem a participação de Jader Barbalho (PA), do ex-ministro Silas Rondeau e dos lobistas Mylton Lira e Jorge Luz.
No PT, foi descoberto que o grupo criminoso age ;de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização;. Janot afirma que estão envolvidos os ministros do governo de Dilma Rousseff Edinho Silva (Comunicação), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Ricardo Berzoini (Governo) e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, além do ex-presidente Lula, Bumlai, o ex-ministros Antônio Palocci, Erenice Guerra, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Negociatas
Segundo Janot, o esquema no PT se valia de doação oficiais ao partido, que depois fazia repasses de acordo com o interesse da organização. ;Esse projeto de poder fica evidente em diversos relatos de colaboradores.;
Ele diz que a acusação de Delcídio de que Lula pediu para comprar o silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras são comprovadas por emails em que a reunião com o ex-presidente é marcada, os bilhetes aéreos do senador até São Paulo ;no período coincidente às negociatas envolvendo o silencio de Nestor Cerveró;. Além disso, a Procuradoria Geral da República descobriu registros de diversos telefonemas entre Lula e Bumlai, e entre o pecuarista e o senador ; fatos que foram incluídos no aditamento de denúncia do inquérito 4170.
Propina retroativa
O procurador diz que as acusações de Delcídio e Cerveró batem com as de executivos da Andrade Gutierrez. O ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo disse que, em 2008, o ministro Ricardo Berzoini e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari pediram ;de forma bastante clara;, segundo Janot, que 1% de todas as obras do governo. Os pagamentos deveriam ser retroativos a 2003, no início do governo Lula e daquele ano em diante. Azevedo diz que a conversa foi testemunhada pelo executivo Flávio Machado.
De 2009 a 2014, a Andrade doou cerca de R$ 94 milhões ao PT, oficialmente e de forma registrada. Desse valor, Azevedo estima que R$ 40 milhões foram referentes a propinas, e não a doações espontâneas.
O executivo da empreiteira contou que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci e Giles Azevedo lhe pediram para pagar uma dívida cm a agência de publicidade Pepper, que trabalhou na campanha de 2010 de Dilma. Palocci e Erenice Guerra ;teriam atuado de forma decisiva;, de acordo com Janot, ;no esquema ilícito relacionado à construção da Usina Belo Monte;. A obra teria 1% de subornos, sendo metade para o PT e outra metade para o PMDB.
O delator contou que Andrade pagou mais de R$ 3 milhões a Lula a título de palestras no exterior. O objetivo ;era o de aproximar a empresa de empresários destes países;, relata a PGR. As obras fora do país acabaram não se concretizando, apesar disso. Durante o mandato do petista (2003-2010), a empreiteira foi ajudada por ele a obter uma obra na Venezuela, segundo Azevedo. Mas Flávio Machado disse ao presidente da empreiteira que Vaccari cobrou 1% do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar o empreendimento na Venezuela.
Outro executivo da Andrade, Rogério Nora disse que, na Petrobras, havia propina de 2% nos contratos da Diretoria de Engenharia para o PT. Na área de Abastecimento, 1% era destinado ao PP. A informação foi confirmada por Flávio Machado. Ele acrescentou que, na usina de Angra 3, o ex-ministro Edison Lobão (PMDB) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR, pediram 3% de subornos.
Segundo Janot, grampos telefônicos na Operação Lava-Jato confirmam o relatado pelos colaboradores. São registros que ;apontam para a participação direta de Lula na tentativa de interferir no trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, seja no âmbito da Justiça de São Paulo, seja do Supremo Tribunal Federal ou mesmo da Procuradoria-Geral da República;. Ele cita ligações para pressionar a ministra do STF Rosa Weber a suspender as investigações do caso, conversas em que se reclama da postura de procuradores do MPF e outras em que se estuda nomear o ex-presidente como ministro de Estado a fim de mudar o foro de julgamento de seus processos.
;Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava-Jato;.
O procurador pediu que o crime de organização criminosa seja apurado no inquérito 3989 no STF, e não nos vários procedimentos que correm na Justiça em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. ;É essencial que toda a investigação dos fatos envolvendo o crime de organização criminosa relativa à Operação Lava-Jato seja desenvolvida no âmbito no bojo do presente inquérito;, afirmou o procurador.
Cinco meses
Janot pediu que as delações premiadas do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e dos executivos da Andrade Gutierrez fossem anexadas ao processo. O Ministério Público pede que as investigações do caso sejam prorrogadas por mais cinco meses.
Investigações sem causa
O ministro Edinho Silva disse que ;a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014 foi conduzida de maneira ética e dentro da legalidade;. ;Todas as doações foram devidamente registradas na prestação de contas, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.;
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, afirmou nesta terça-feira (3/5) que o STF ;deverá impedir investigações sem justa causa;. ;Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade;, disse ele, em nota. ;Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação.;
O ministro Jaques Wagner disse que não quer se antecipar aos fatos. ;Sem conhecer o conteúdo e as razões que levaram a inclusão do seu nome nas investigações, o ministro Jaques Wagner, do gabinete pessoal da Presidência, prefere não antecipar sua posição sobre elas;, afirmou sua assessoria em nota. ;O ministro está seguro de que todas as suas ações sempre foram pautadas pela ética, legalidade e o interesse público. Ele está tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Wagner informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações.;
O ministro Ricardo Berzoini disse que não comentaria o caso.
Quem deve passar a integrar o ;quadrilhão;:
1. ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2. ministro Jacques Wagner
3. ministro Ricardo Berzoini
4. ministro Edinho silva
5. senador Jáder Barbalho
6. senador Delcidio do Amaral
7. deputado Eduardo Cunha
8. deputado Eduardo da Fonte
9. deputado André Moura
10. deputado Arnaldo Faria de Sá
11. deputado Altineu Côrtes
12. deputado Manoel Júnior
13. ex-ministro Henrique Eduardo Alves
14. assessor da Presidência Giles de Azevedo
15. ex-ministra Erenice Guerra
16. ex-ministro Antonio Palocci,
17. pecuarista José Carlos Bumlai
18. presidente do Instituo Lual, Paulo Okamoto
19. banqueiro André Esteves,
20. ex-ministro Silas Rondeau
21. lobista Milton Lyra
22. lobista Jorge Luz,
23. ex-senador Sérgio Machado
24. ex-presidente da Petrobras Jose Sérgio Gabrielli
25. doleiro Lúcio Bolonha Funaro
26. ex-deputado Alexandre Santos
27. ex-deputado Carlos Willian,
28. ex-deputado João Magalhães
29. ex-deputado Nelson Bornier e
30. ex-deputada Solange Almeida