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Operação da Polícia Federal prende presidente de estatal e do PSDB de Goiás

Houve desvios de dinheiro para pagar dívidas políticas, segundo a PF. Corporação cumpre mandados em sede de empresas e do PSDB, legenda do governador do estado.

Eduardo Militão
postado em 24/08/2016 07:49
Uma operação da Polícia Federal coloca cerca de 300 agentes e delegados nas ruas do país nesta quarta-feira (24/8) para cumprir mandados judiciais relacionados a desvios na empresa estatal de saneamento de Goiás (Saneago), sob suspeita de desvios de R$ 4,5 milhões em favor do pagamento de dívidas de políticos. A Operação Decantação ainda evitou um prejuízo maior, de quase R$ 7 milhões. Desvios de dinheiro do PAC e de financiamentos do BNDES e Caixa estavam ligados a doações eleitorais, de acordo com a polícia.

O presidente da Saneago, José Taveira Rocha, foi preso, segundo apurou o Correio. Também foi preso o presidente do PSDB no estado e diretor de Expansão da estatal, Afreni Gonçalves Leite. A PF cumpre mandados na sede do PSDB. Taveira é ligado ao grupo mais próximo ao governador do estado, Marconi Perillo (PSDB). Mas não há informações sobre o eventual envolvimento de Perillo no caso.

Veja o funcionamento do esquema:
Houve desvios de dinheiro para pagar dívidas políticas, segundo a PF. Corporação cumpre mandados em sede de empresas e do PSDB, legenda do governador do estado.

Ao todo, são 11 ordens de prisão preventiva, quatro de prisão temporária (por cinco dias), 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão. As ações acontecem na sede de empresas envolvidas e de um partido político ainda não revelado, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados.

Os mandados são cumpridos em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa (GO), Itumbiara (GO), São Paulo e Florianópolis. A Jsutiça determinou o afastamento da função pública de oito servidores e a proibição de comunicação entre nove envolvidos.

Segundo a polícia, dirigentes e colaboradores da empresa Saneamento de Goiás S/A (Saneago) faziam licitações fraudulentas mediante a contratação de uma empresa de consultoria envolvida no esquema criminoso. Dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de empréstimos obtidos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal ;foram desviados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas;. ;Outra forma de atuação da organização criminosa consistia no favorecimento pela consultoria contratada pela Saneago a empresas que participavam do conluio e que eram responsáveis, posteriormente, por doações eleitorais.;

Os crimes investigados são de desvio de dinheiro (peculato), corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraudes em processos licitatórios. O nome Decantação é referência a um processo de tratamento de água, em que ocorre a separação da sujeira.

José Taveira já foi presidente do instituto de previdência do estado (Ipasgo) e secretário de Fazenda. Na última nomeação, para a presidência da Saneago, foi indicado por ser do grupo mais alinhado ao Palácio das Esmeraldas. Funcionário aposentado do antigo Banco do Estado de Goiás (BEG), ele foi responsável por liquidar a Caixa de Goiás (Caixego), no primeiro governo de Perillo, em 1999.

A reportagem procurou o PSDB Nacional e a assessoria de Perillo e da Sanego, mas não obteve esclarecimentos até o momento.

Organizações sociais
Segundo gráfico que detalha o funcionamento do esquema, a PF entende que o presidente da Saneago e a diretoria da estatal estavam envolvidas em ;maquiagem; para obter financiamentos bancária, no pagamento de dívidas de campanha e de despesas de uma organização social do setor de saúde.

Empresas eram favorecidas em concorrências pela comissão de licitação. Os pagamentos para elas tinham ;direcionamento; da cúpula da Saneago. Um ;conluio; entre esses fornecedores resultava ainda em doação eleitoral a um diretor da própria estatal, ainda de acordo com uma espécie de mapa do esquema feito pela Polícia Federal.

Luziânia e Goiânia
Segundo a antiga Controladoria Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, as licitações fraudulentas envolviam sistema de abastecimento de Luziânia (GO), no Entorno de Brasília. O objetivo do contrato era fornecer uma estação elevatória de água no Sistema Produtor de Corumbá IV. ;Desdobramentos do trabalho acabaram por identificar também irregularidades em certames e contratos para a ampliação do sistema de esgotamento de Goiânia (sistema Meia Ponte);, explica nota da antiga CGU, que auxiliou nas apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.



O contrato de repasse das obras do sistema Corumbá IV ;envolve recursos de R$ 117,3 milhões. ;Em fiscalização do Ministério da Transparência, houve a identificação de direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem justificativa e inclusão de equipamentos de alto valor, bem como o aditamento a maior pelo primeiro reajustamento de preços;, informa a ex-CGU. ;As irregularidades geraram prejuízo efetivo de mais de R$ 1 milhão e prejuízo potencial de R$ 6 milhões, de montante fiscalizado de cerca de R$ 45 milhões.;

O caso do sistema Meia Ponte envolveu R$ 67,4 milhões em contratos. A ex-CGU observou falhas na elaboração de serviços de transporte e descarga de materiais, de formas compensadas para moldar concreto armado, de serviços de escavação e carga de material de jazida. Também havia lentidão nas obras, segundo o Ministério da Transparência. Foram pagos R$ 16,7 milhões até agora e a ex-CGU encontrou ;prejuízo efetivo; de R$ 3,4 milhões. Outros R$ 30 milhões aproximadamente em obras ainda não pagas foram fiscalizados. Para os auditores da ex-CGU, o prejuízo potencial nesse caso seria de R$ 1,7 milhão.


Veja a lista de mandados judiciais
Operação Decantação apura desvios em estatal de Goiás*

José Taveira Rocha, presidente da Sanegao ; prisão temporária e busca e apreensão
Afreni Gonçalves Leite, presidente do PSDB e diretor da Sanegado ; prisão temporária e buscas
Emmanuel Domingos Peixoto - prisão preventiva e buscas
Luiz Humberto Gonçalves - prisão preventiva e buscas
Frederico Navarrete Lavers - prisão preventiva e buscas
Rafael Santa Ferreira Sá - prisão preventiva e buscas
José Raimundo Alves Gontijo - prisão preventiva e buscas
José Vicente da Silva ; prisão preventiva e buscas
Gilberto Richard de Oliveira - prisão preventiva e buscas
Robson Borges Salazar ; prisão temporária e buscas
Ridávia Matos Azevedo - prisão preventiva e buscas
Charles Umberto de Oliveira - prisão preventiva e buscas
Nilvane Tomás Sousa Costa - prisão temporária e buscas
Carlos Eduardo Pereira da Costa - prisão preventiva e buscas

*Um dos alvos ainda é procurado e seu nome não está na lista

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