Agência Estado
postado em 23/10/2016 14:24
A 4; Vara de Palmas (TO) decretou a prisão preventiva de oito investigados na Operação Ápia, entre eles o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD), que estava em custódia temporária desde 13 de outubro quando se entregou à Polícia Federal. O ex-governador está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas e ficará custodiado por tempo indeterminado.A Operação Ápia investiga direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras de rodovias no Tocantins, envolvendo pelo menos 7 empreiteiras que receberam R$ 1,2 bilhão do BNDES. O desvio pode alcançar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, estimam os investigadores.
A decisão da Justiça Federal ainda mantém a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, do empresário Rossine Aires Guimarães. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal na noite deste sábado (22/10).
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"O desmantelamento de sistemas de corrupção de tal forma enraizado na Administração Pública requer medidas mais drásticas e efetivas para permitir o avanço das investigações com sucesso. Até por isso, não se vislumbra, neste momento, possibilidade de substituição da prisão cautelar por medidas outras diversas da prisão" diz trecho da decisão.
A solicitação da prisão preventiva foi feita pela Polícia Federal e encaminhada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal com a alegação de que a medida é "indispensável para a manutenção da ordem econômica e garantia da ordem pública".
Vão continuar presos: Sandoval Cardoso; Alvicto Ozores Nogueira; Francisco Antelius; Wilmar Oliveira de Bastos; Geraldo Magela Batista; Marcus Vinícius Lima Ribeiro; e Humberto Siqueira Nogueira.
Segundo a Justiça Federal, Humberto Siqueira Nogueira havia sido liberado por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da 1; Região e até a tarde de sábado, após o decreto da prisão preventiva, estava sendo procurado pela PF. O fiscal de contratos, Donizete de Oliveira Veloso, continua foragido da Justiça, informa a Justiça.
A decisão da 4; Vara de Palmas foi baseada no inquérito policial que investiga supostas fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais
Outro trecho da decisão que decretou a prisão preventiva dos investigados destaca que em oito meses, período da gestão de Sandoval Cardoso como governador do Tocantins, foram liberados mais de R$ 500 milhões do contrato de financiamento das obras, quase metade do valor total do contrato.
"Maior perplexidade há quando se considera que tal período coincide com o período eleitoral das Eleições de 2014", aponta a decisão.
O documento compara que "no governo anterior, em 3 anos e 4 meses de gestão, foram efetuados pagamentos e transferências no valor de R$ 456.090.652,46, entre 1 de janeiro de 2011 e 5 de abril de 2014".
A reportagem ligou para o celular do advogado de Sandoval Cardoso. O espaço está aberto para manifestação.
Quando foi preso, Sandoval Cardoso afirmou. "Trabalhei muito pelo Tocantins."