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Colocar polícia no Congresso não é o melhor método, diz Gilmar Mendes

Nesta quinta-feira, o ministro Teori Zavascki, do STF, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da operação Métis da Polícia Federal no Senado.

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postado em 27/10/2016 13:41

Agência Estado

  Nelson Jr./SCO/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quinta-feira (27/10) a atuação de agentes da Polícia Federal que cumpriram diligências no Senado na Operação Métis e prenderam quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Para o ministro, o cenário político brasileiro está sendo marcado por "muita tensão" e o caso precisa ser examinado com "cautela".

"É, de fato, um caso politicamente delicado, porque não é um caso de escola. Colocar polícia no Congresso não é o melhor método de lidar com isso. A não ser que seja imprescindível, nós devemos evitar", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília. "A questão de fundo é uma questão realmente delicada: a presença de polícia no Congresso Nacional, a busca e apreensão realizada em sede do Congresso, isso precisa ser examinado com cautela", prosseguiu Gilmar Mendes.

Nesta quinta-feira, o ministro Teori Zavascki, do STF, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da operação Métis da Polícia Federal no Senado. Na decisão, Teori remeteu o processo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal para o STF. A defesa do policial Antonio Tavares, um dos presos na operação, havia entrado com uma reclamação no STF pedindo a anulação do inquérito.

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A ação da PF, autorizada por um juiz de primeira instância, culminou na prisão temporária de quatro policiais legislativos, que já foram liberados, acusados de atrapalhar investigações da Lava-Jato a mando de parlamentares. Além disso, a PF também realizou buscas na sede da Polícia do Senado. Com a decisão de Teori, todo o material apreendido deve ser encaminhado ao Supremo.

Recurso
Irritado com a operação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de "juizeco" o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a operação. "Acho que atuou bem o Senado quando decidiu judicializar a questão, é a forma mais adequada de discutir com o juiz é no processo, é fazer recurso. Então me parece que a partir daí o próprio STF deve se pronunciar e dar uma diretriz", comentou Gilmar Mendes.

Para o ministro Gilmar Mendes, o País vive um ambiente de "muita tensão". "Você percebe isso, em função de todos esses desdobramentos. Acho que as pessoas que, em geral, têm um temperamento muito afável acabam por às vezes usar palavras mais duras e nós temos de minimizar, não incrementar essa crise", disse o ministro.

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