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Temer diz que decisão de Teori foi "processualmente correta"

O presidente ainda disse estar "satisfeito" com a atuação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e classificou como "processualmente correta" a decisão do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a Operação Métis, da PF

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postado em 27/10/2016 19:22 / atualizado em 27/10/2016 20:51

Julia Chaib

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (27/10) não ter dúvidas de que haverá um clima de "harmonia" na reunião que ocorrerá nesta sexta-feira (28/10) entre os chefes dos Três Poderes para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública. Temer ainda disse estar "satisfeito" com a atuação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e classificou como "processualmente correta" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que suspendeu a Operação Métis, da Polícia Federal.


O presidente do Senado, Renan Calheiros e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, protagonizaram nesta semana trocas de farpas públicas depois de uma declaração irritada do senador em relação ao juiz que autorizou a ação da PF, em que foram presos quatro policiais legislativos do Senado. Todos foram soltos. Renan chegou a chamar de "chefete da polícia" o titular da Justiça, Alexandre de Moraes, e reclamou que ação não passou pelo STF.

 

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Nesta quinta-feira, Teori decidiu suspender a operação, por entender que os mandados cumpridos pela PF precisariam ter o aval da Suprema Corte. Mas Temer afirmou que não haverá mal-estar no encontro de amanhã. "O ambiente de harmonia está decretado. Não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os chefes de poderes têm falado com muita frequência. Cármen evoca com muita frequência a ideia da harmonia e da independência dos poderes. As questões que vão surgindo, vão se resolvendo pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais, como estão sendo resolvidos", disse Temer.

O presidente não entrou no mérito da decisão liminar de Teori, mas afirmou que ela seguiu a Constituição. "Processualmente, foi uma medida correta. No Judiciário, você tem instâncias. Você tem uma instância que decide de uma maneira, você recorre à instância superior que decide se mantém ou não. O ministro decidiu modificar a decisão do juiz de primeiro grau", disse o presidente.

Renan criticou abertamente o ministro da Justiça pela operação da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão no Senado, com a autorização do juiz da 10a Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira. O presidente do Senado afirmou que houve "usurpação" dos poderes. Depois da operação, aumentou a pressão pela saída do titular da Justiça.

Questionado se estava satisfeito com a atuação de Moraes, Temer garantiu estar: "Estou. Essas coisas são normais. Muitas e muitas vezes a pessoa diz uma frase, outra, recebe uma contestação. Nossa tarefa é precisamente coordenar e pacificar toda e qualquer relação seja dentro do poder executivo ou mesmo se ultrapassar os limites do executivo", afirmou Temer.

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