Julia Chaib, Eduardo Militão, Paulo de Tarso Lyra
postado em 29/10/2016 07:00
Sete dias depois de deflagrada a Operação Métis e da consequente troca de farpas públicas entre os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou suspender a investigação da Polícia Federal que resultou no desentendimento. A decisão ocorreu a menos de 24 horas da reunião na manhã de hoje que colocará na mesma sala os pivôs do mal-estar: o presidente do Senado, Renan Calheiros; a presidente do STF, Cármen Lúcia; e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O presidente Michel Temer minimizou a questão, disse que a decisão de Teori foi ;processualmente correta; e afirmou que o encontro será harmonioso.
[SAIBAMAIS]O mal-estar teve origem na sexta-feira passada, com a deflagração da operação, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado. Eles são suspeitos de fazer varreduras na casa de senadores para sabotar a Lava-Jato. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Senado com a autorização do juiz da 10; Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira. Além de determinar a suspensão, Teori determinou o envio dos documentos para a Suprema Corte, para que o STF resolva se os atos foram legais e se a investigação vai continuar.
Renan reclamou da ação na Casa sem a autorização do Supremo, disse que houve ;usurpação; de poder e chegou a chamar o magistrado de ;juizeco; e o ministro da Justiça de ;chefete de polícia;. Cármen respondeu exigindo ;respeito; ao Judiciário.
A decisão de Teori atende à reclamação do policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação. Ele entrou com uma reclamação no tribunal de que houve ;usurpação; de poder e que a PF usou métodos ilegais para investigar senadores. Segundo o ministro do STF, houve ;inafastável participação de parlamentares nos atos investigados;, por isso é necessário o aval do Supremo. Depois de ter feito críticas públicas em tom agressivo, Renan disse ontem que a ;decisão fala por si só;.
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A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki foi interpretada de diferentes maneiras na Praça dos Três Poderes, que, de uma forma intensa, viveu momentos de intensa crise e atritos ao longo dos últimos dias. Para o Planalto, abriu-se um espaço para a reconstrução do diálogo institucional, uma vez que a situação tinha sido colocada sob a perspectiva legal, sem os burburinhos e ataques das últimas horas. Em entrevista a jornalistas, Temer afirmou que ;o ambiente de harmonia está decretado;. ;As questões que vão surgindo, vão se resolvendo pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais, como estão sendo resolvidos;, disse o presidente.
Temer não entrou no mérito da decisão, mas defendeu a atuação de Teori. ;Processualmente foi uma medida correta. No Judiciário, você tem instâncias. Você tem uma instância que decide de uma maneira, você recorre à instância superior que decide se mantém ou não. O ministro decidiu modificar a decisão do juiz de primeiro grau;, disse o presidente. Desde o início, Temer tem tentado abrandar o incêndio. Na noite de terça-feira, após o fracasso na tentativa de reunir Renan, Cármen Lúcia, Rodrigo Maia e ele próprio no Planalto, na manhã de quarta, fez questão de ligar para o presidente do Senado para convidá-lo para o evento de hoje. Pela primeira vez desde que a troca de farpas começou, os chefes dos Três Poderes serão colocados lado a lado.
No Senado, aliados de Renan comemoraram. ;Quando Renan afirmava que havia usurpação de competência, todos diziam que ele era um louco preocupado apenas com a própria defesa;, disse um peemedebista. ;Agora, ele está respaldado por um ministro do STF.; Para os senadores ligados ao presidente da Casa, os grandes derrotados no episódio são o juiz Vallisney e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou, no dia da operação, que ;a Polícia Legislativa tinha extrapolado suas funções;.
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