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Prefeitos eleitos terão de lidar com a falta de recursos nos municípios

Problema se estende para o país inteiro, mas ganha contornos de dramaticidade nas capitais: dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostram que as dívidas dessas cidades somam R$ 63 bilhões

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postado em 30/10/2016 08:00 / atualizado em 30/10/2016 08:38

Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense

Eleitores de 57 cidades, das quais 18 são capitais, vão às urnas neste domingo (30/10) para o segundo turno das eleições municipais, concluindo o pleito iniciado em 2 de outubro. Daqui a pouco mais de dois meses, prefeitos de 5.568 municípios tomarão posse para um novo mandato ou para a reeleição, confrontados com um cenário desolador: como administrar cidades sem dinheiro para investir e, em alguns casos, sem recursos sequer para pagar os salários do funcionalismo.

O problema se estende para o país inteiro, mas ganha contornos de dramaticidade nas capitais. Dados levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostram que as dívidas dessas cidades somam R$ 63 bilhões. Apenas a cidade de São Paulo, que passará a ser comandada pelo tucano João Doria, deve R$ 29 bilhões. Em junho, animado com o acordo que o governo federal fechou com os estados, o presidente da FNP, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, veio a Brasília para um périplo institucional. Tomou muito café, conversou com muita gente, mas, de concreto, não conseguiu nada.

“Ser eleito prefeito, no atual momento em que o país atravessa, significa poucas razões para comemorar”, resumiu o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz. Os problemas são de natureza física e, digamos, jurídica. “Primeiro que muitos destes prefeitos foram eleitos extremamente endividados, por causa das novas regras de financiamento eleitoral. E, segundo, assumirão cidades com situação pré-falimentar”, completou Queiroz.

O susto inicial não tende a diminuir com o passar do tempo, acredita o diretor do Diap. Para ele, haverá redução nos repasses obrigatórios, nos recursos da Previdência atrelados ao salário-mínimo e até mesmo nos recursos destinados ao Bolsa Família. “O primeiro ano e o segundo serão extremamente difíceis. Pode ser que, em 2018, a situação amenize um pouco, já que o governo federal e o Congresso precisarão agradar os prefeitos em busca de apoio na eleição. Mas 2017 será caótico”, resumiu.

 

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