Politica

Prefeitos eleitos terão de lidar com a falta de recursos nos municípios

Problema se estende para o país inteiro, mas ganha contornos de dramaticidade nas capitais: dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostram que as dívidas dessas cidades somam R$ 63 bilhões

Paulo de Tarso Lyra
postado em 30/10/2016 08:00

Eleitores de 57 cidades, das quais 18 são capitais, vão às urnas neste domingo (30/10) para o segundo turno das eleições municipais, concluindo o pleito iniciado em 2 de outubro. Daqui a pouco mais de dois meses, prefeitos de 5.568 municípios tomarão posse para um novo mandato ou para a reeleição, confrontados com um cenário desolador: como administrar cidades sem dinheiro para investir e, em alguns casos, sem recursos sequer para pagar os salários do funcionalismo.

O problema se estende para o país inteiro, mas ganha contornos de dramaticidade nas capitais. Dados levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostram que as dívidas dessas cidades somam R$ 63 bilhões. Apenas a cidade de São Paulo, que passará a ser comandada pelo tucano João Doria, deve R$ 29 bilhões. Em junho, animado com o acordo que o governo federal fechou com os estados, o presidente da FNP, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, veio a Brasília para um périplo institucional. Tomou muito café, conversou com muita gente, mas, de concreto, não conseguiu nada.

;Ser eleito prefeito, no atual momento em que o país atravessa, significa poucas razões para comemorar;, resumiu o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz. Os problemas são de natureza física e, digamos, jurídica. ;Primeiro que muitos destes prefeitos foram eleitos extremamente endividados, por causa das novas regras de financiamento eleitoral. E, segundo, assumirão cidades com situação pré-falimentar;, completou Queiroz.

O susto inicial não tende a diminuir com o passar do tempo, acredita o diretor do Diap. Para ele, haverá redução nos repasses obrigatórios, nos recursos da Previdência atrelados ao salário-mínimo e até mesmo nos recursos destinados ao Bolsa Família. ;O primeiro ano e o segundo serão extremamente difíceis. Pode ser que, em 2018, a situação amenize um pouco, já que o governo federal e o Congresso precisarão agradar os prefeitos em busca de apoio na eleição. Mas 2017 será caótico;, resumiu.

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