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Correio Braziliense

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ENTREVISTA

"Não há provas contra Lula", diz advogado do ex-presidente

Advogado do ex-presidente afirma que atos ilícitos imputados pelo Ministério Público ao petista são baseados em ilações

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postado em 09/11/2016 08:39

Leonardo Cavalcanti /



O advogado Cristiano Martins é uma espécie de porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos no que diz respeito ao processo da Lava-Jato, em que o petista é acusado de obstruir a Justiça. Em Brasília, onde participou de uma audiência na 10ª Vara Federal, que tomou os depoimentos das testemunhas — incluindo Nestor Cerveró — de acusação do Ministério Público, Martins deu a seguinte entrevista ao Correio Braziliense:

Lula obstruiu a Justiça?
Absolutamente não. Inclusive, hoje (ontem) tivemos uma audiência sobre esse caso, na qual foram ouvidas cinco testemunhas e todas elas foram uníssonas ao dizer que não houve qualquer ato do ex-presidente Lula de obstrução da Justiça. A acusação está baseada em uma delação premiada feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, no sentido de que Lula teria retardado a delação premiada do Nestor Cerveró. E, hoje, o próprio Nestor Cerveró confirmou, em audiência, que não houve qualquer intervenção do ex-presidente Lula no processo de delação premiada que ele fez com a Lava-Jato.

Por que se formou essa imagem de que o Lula obstruiu a justiça?
Existe um processo que nós entendemos como lawfare, uma expressão inglesa que designa uma série de acusações frívolas, ou seja, acusações sem materialidade com o objetivo de promover uma perseguição política. Na lawfare, a lei e os procedimentos jurídicos são usados para promover uma perseguição política. É uma guerra jurídica com fins políticos.

O juiz Sérgio Moro faz uma perseguição política ao ex-presidente Lula?
O que eu disse é o seguinte: foram abertas algumas investigações e alguns processos sem a presença mínima de materialidade. Então, quem abriu esses processos e onde eles foram abertos, entendemos que isso faz parte desse processo de lawfare, que consiste no uso da lei e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, independentemente de quem seja o juiz que esteja presidindo esses processos ou esses inquéritos. No caso do juiz Sérgio Moro, apresentamos uma exceção de suspeição, baseada em diversos fatos, comprovados documentalmente, que mostram que ele perdeu a isenção para julgar o ex-presidente. Eu posso citar aqui alguns casos, como, por exemplo, a condução coercitiva do ex-presidente, em março, sem previsão legal. A interceptação e divulgação de conversas telefônicas mantidas entre Lula, seus familiares, colaboradores e até mesmo advogados. Nós, advogados, também fomos interceptados por autorização do juiz Sérgio Moro e essas conversas todas foram, posteriormente, divulgadas, sendo que a lei impõe o sigilo a esse material.

E foi por isso que os senhores reclamaram no Alto-comissariado da ONU, em Genebra?
Essa é uma parte da fundamentação do comunicado individual que nós fizemos, em julho, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, levando àquele tribunal a notícia de que três artigos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos haviam sido desrespeitados, afrontados, aqui no Brasil.

Como está o presidente Lula em relação a essas denúncias?
Toda pessoa que é injustamente acusada, sem provas, acaba se indignando com isso. 

Há várias provas sobre o escândalo da Petrobras de pessoas indicadas no governo. Como separar a participação do ex-presidente?
Para mim é fácil, na medida em que uma coisa é um eventual processo de corrupção que tenha ocorrido na Petrobras, outra coisa é querer veicular indevidamente o nome do ex-presidente Lula nesse processo. Em relação à Petrobras, que tinha auditorias internas e externas, TCU e outros órgãos de controle que não detectaram nada que hoje está sendo colocado na Lava-Jato. A operação teve o seu mérito de identificar um foco de corrupção na Petrobras e está tomando as medidas cabíveis em relação àqueles que efetivamente participaram desses atos. Agora, querer trazer o ex-presidente Lula para esse processo há uma distância enorme, e é impossível juridicamente fazer qualquer conexão. Apresentamos há algum tempo atrás uma ação que tramita na 13ª Vara de Curitiba que envolve o chamado Triplex, um pedido para fazer uma prova pericial. O que queríamos? Que um perito apurasse se houve algum valor desviado da Petrobras que tenha beneficiado o ex-presidente Lula, pedido de prova comum em qualquer ação judicial. Porém, este pedido foi inexplicavelmente rejeitado. Ou seja, não temos condição de fazer a prova de que nenhum valor oriundo da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente Lula. Por isso continuaremos insistindo nisso para fazer prova, pois ela é absolutamente necessária e para que fique bem claro que ele não foi beneficiado por qualquer valor.

Quais os próximos passos a partir de agora?
Tivemos uma audiência em Brasília hoje (ontem), há outras marcadas. E temos a convicção de que a prova que vai ser colhida nessas audiências vai confirmar que o ex-presidente Lula não teve nenhuma participação nesses atos ilícitos que são imputados pelo Ministério Público, sem nenhuma prova, baseados exclusivamente em ilações e hipóteses que jamais poderiam dar sustentação a uma investigação e muito menos a uma ação penal.

Cerveró reafirma compra de silêncio

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró reafirmou, em depoimento ao juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite, que o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) participou de esquema para tentar comprar seu silêncio. Ele participou de oitiva por meio de videoconferência, a partir do Rio, em ação penal que acusa Delcídio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o banqueiro André Esteves e o pecuarista José Carlos Bumlai de participarem da operação. No depoimento, Cerveró mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff, que teria pedido para dar atenção ao ex-diretor, segundo relato ouvido de Delcídio. Lula também. Na avaliação de advogados do ex-presidente, as declarações do delator indicam que ele era pressionado por Delcídio, e não pelo petista.

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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alberico
alberico - 10 de Novembro às 08:25
Negar a existencia de provas de crimes praticado por el capo, é coisa que nem eles e nem eu acreditamos.
 
Adelino
Adelino - 10 de Novembro às 07:16
Não há provas, não é mesmo??? Os 12 milhões de desempregados não existem; os desvios do dinheiro público não houve; os filhos do Lula não enriqueceram....Esse povo não sabe o diz....

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