O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer reclamou da decisão de órgão subordinado a ele de embargar obra em prédio em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possuía um apartamento de luxo em construção. A assessoria da Presidência suspeita que uma das conversas tenha sido gravada pelo ex-integrante do Executivo.
De acordo com a oitiva, o presidente da República afirmou que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O caso chegou ontem à Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ou arquivamento das apurações.
Segundo a Presidência da República, Temer teve duas conversas, com Calero. O ex-ministro da Cultura, diz que o presidente o chamou para conversar no dia 17. ;Nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ;dificuldades operacionais; em seu gabinete;, afirmou Calero à Polícia Federal, de acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo. A assessoria de Temer disse que ;boatos; indicam que, no dia 17, o ex-ministro solicitou reunião ;somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação;.
De acordo com a Presidência, Temer ;jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções;. ;Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas;, continuou.
Leia a nota na íntegra
Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:
1 ; O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 ; sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 ; o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU ;identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal;.
4 ; O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.