Julia Chaib
postado em 06/12/2016 06:13
Quatro dias após se tornar réu pela primeira vez, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado da presidência do Senado. A decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em caráter provisório, colocou uma nuvem de fumaça em cima de votações importantes para o governo. Quem assume no lugar de Renan é o primeiro-vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), opositor ao governo. De um lado, líderes partidários governistas afirmam que o afastamento não vai alterar o calendário e atrapalhar, por exemplo, a votação em segundo turno da PEC dos gastos, marcada para a próxima terça-feira. De outro, a decisão serviu como munição para a oposição, que já avisou que tentará remarcar a análise final da proposta.
[SAIBAMAIS]Para se tornar definitiva, a decisão precisa ser referendada em plenário pelos outros ministros do Supremo. Na noite de ontem, um oficial de Justiça chegou a ir à casa do senador para notificá-lo, mas o peemedebista se negou a receber devido ao horário. O parlamentar quer que a notificação seja pública e remarcou para hoje, às 11h, o recebimento. Logo após a decisão do STF, diversas autoridades passaram pela residência oficial do Senado. O senador Jorge Viana esteve duas vezes com Renan e disse que a decisão gera uma ;crise institucional gravíssima;.
;Eu não posso e não devo ter ideia (sobre como será a presidência). É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo;, disse Viana, antes de se encontrar pela segunda vez na noite com Renan. Cabe à presidência do Senado marcar o calendário de votações. O petista afirmou que fará uma reunião com a Mesa Diretora. Enquanto isso, oposição e governo fazem queda de braço.
;O que eu sei é que com essa decisão o Senado Federal não tem condições de votar a PEC 55. Eu vou conversar com ele (Jorge Viana) e defender que desmarque a votação dessa PEC;, disse o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ). Já o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que há acordo de líderes para votar a matéria. ;Existe um calendário acertado com o (ex-) presidente Renan, com toda a Mesa Diretora, com os líderes e com os partidos. Esse calendário será respeitado, independentemente de quem esteja presidindo a sessão;, disse Jucá, antes de se encontrar com Renan. A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 29 por 61 votos a favor e 14 contrários.
Reunida de emergência na noite de ontem, a decisão da bancada do PT é ;ganhar tempo;. Por isso, os senadores resolveram que nada deve ser votado enquanto a situação de Viana não for decidida pelo plenário do STF. Os petistas não querem açodamento para não parecer que ;desejam sentar na cadeira de Renan antes da hora;, mas apostam em uma divisão interna no Supremo.