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Plenário do STF decide hoje se afasta ou não Renan da presidência do Senado

Mesa Diretora do Senado diz que aguardará decisão do plenário do Supremo sobre o afastamento do peemedebista da presidência, após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio

Natália Lambert, Julia Chaib
postado em 07/12/2016 06:00

Renan criticou a decisão monocrática de Marco Aurélio e afirma que precisa ser observado o princípio da separação dos Poderes: clima tenso no Senado

No dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o peemedebista acendeu um fósforo na crise entre os Poderes e desafiou a determinação. Decisão da Mesa Diretora enviada ontem ao STF informa que a Casa aguardará uma decisão final do plenário da Corte, marcada para hoje. Logo pela manhã, o Senado entrou com recursos no Supremo para tentar reverter a liminar de Marco Aurélio, expedida na segunda-feira. O governo teme que o afastamento de Renan impacte diretamente em votações importantes, como o segundo turno da PEC dos Gastos, marcado para a próxima terça-feira.

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Depois de se recusar a ser notificado da decisão na noite de segunda, Renan negou-se ontem novamente a assinar o documento levado por um oficial de Justiça ao Senado. O servidor do Supremo ficou, das 11h até por volta de 15h, aguardando um posicionamento de Renan. Enquanto isso, a sessão do Senado era cancelada e integrantes da Mesa Diretora redigiam uma decisão para garantir Renan no comando até o julgamento no plenário do STF. Duas versões do documento foram feitas. A primeira delas dizia expressamente que haveria o descumprimento da liminar de Marco Aurélio. A segunda, divulgada oficialmente, não deixa clara a decisão. Apenas traz argumentos, como o que há previsão de Renan assumir a presidência da República, e diz que é necessário esperar o plenário do Supremo.

[SAIBAMAIS]A falta de clareza gerou divergências na interpretação da decisão por parte de senadores. Parlamentares chegaram a afirmar que o presidente em exercício era Jorge Viana (PT-AC), o primeiro-vice-presidente, que também assinou o documento. Oficialmente, segundo a Mesa do Senado, o presidente, até a noite de ontem, era Renan. O peemedebista evitou dizer que estava indo contra uma decisão do STF, mas criticou Marco Aurélio. ;Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes e do afastamento, a nove dias do término de um mandato de um presidente de um Poder, por decisão monocrática. É isso que tem quer ser observado;, disse Renan à tarde. O peemedebista ainda criticou liminares anteriores do ministro e disse que ;nenhuma democracia merece isso;.

Logo após a reunião da Mesa Diretora, Renan seguiu até o Palácio do Planalto, acompanhado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), convocado pelo presidente Michel Temer. Preocupado com o impacto do afastamento e da briga em si entre os Poderes, Temer chamou Renan para saber se havia a garantia da votação da PEC do teto dos gastos ou se seria necessário pensar em um plano B. O presidente do Senado explicou que esperava decisão favorável no recurso que interpôs no Supremo. E que, em relação à PEC, há um acordo de líderes para a votação, por isso, a troca no comando da Casa não deveria alterar o calendário.

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