Denise Rothenburg, Paulo de Tarso Lyra
postado em 07/02/2017 06:00
O presidente Michel Temer indicou ontem o aliado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome de Moraes sempre esteve presente entre os cotados, mas acabou sendo uma surpresa, pois foi o componente político ; e não jurídico ; que pesou a favor do futuro ministro. Temer optou por um nome que não enfrenta resistências no Congresso, é bem-visto no STF e fiel o suficiente para, segundo os próprios aliados e opositores, ajudar o governo durante o processo da Lava-Jato na Suprema Corte.
A partir de hoje, Moraes tira uma licença de 30 dias do Ministério da Justiça enquanto aguarda a sabatina da CCJ. Além de ser um voto alinhado ao Planalto, Moraes passará a ser o ministro revisor do processo em plenário. Na semana passada, o STF escolheu o ministro Edson Fachin como novo relator, em substituição a Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Fachin mudou-se da primeira para a segunda turma do Supremo para assumir o posto. Na turma, o ministro-revisor é Celso de Melo.
O convite definitivo só foi feito ontem. Apesar de sempre ter dito a pessoas próximas ser um sonho a indicação para o STF, Moraes, na sexta-feira, tinha praticamente desistido da vaga. Em conversas reservadas no Planalto, interlocutores de Temer lembravam que o presidente acabara de redefinir o papel do Ministério da Justiça para Justiça e Segurança Pública, como defendeu o próprio Moraes.
Mas Temer começou a enfrentar uma crise política com sua base de apoio no Congresso após as vitórias de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara. O PMDB da Câmara reclamou que estava sendo preterido na composição do governo, e o PMDB do Senado se dividiu entre Eunício e Renan na composição da CCJ que vai sabatinar o indicado.
Um nome jurídico, como o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, já não servia mais. Temer passou o fim de semana em reuniões com os ministros mais próximos, incluindo o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco e oda Secretaria de Governo, Antonio o Imbassahy.
Confusão
O presidente tinha uma crise nas mãos e sabia que, se demitisse Moraes da Justiça para resolver o problema, arrumaria mais uma confusão. O titular da Justiça passou a ser favorito a partir daí. Mas faltava o aval do STF. Temer consultou o ministro Gilmar Mendes, que defendia Gandra, mas disse que não haveria problemas se a escolha recaísse sobre Moraes.
Temer entrou em contato por telefone com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela negou que tivesse um nome de preferência, mas indicou desconforto com alguns cotados do Superior Tribunal de Justiça. Temer enxergou um sinal verde para a decisão política. E passou a ligar para os postulantes para agradecer.
A indicação vazou no início da manhã de ontem. Moraes foi ao Planalto e conversou por cerca de uma hora com Temer. Mas nada foi confirmado. Durante a cerimônia de reformulação do Minha Casa Minha Vida, o titular da Justiça foi flagrado mandando uma mensagem confirmando que seria anunciado às 19h. O porta-voz, Alexandre Parola, fez o pronunciamento às 18h43. ;As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo na Suprema Corte do Brasil;, justificou o porta-voz.
O nome de Moraes foi bem recebido na base de apoio ao governo. ;Sua ampla experiência no serviço público permitirá que ele exerça as funções de ministro do Supremo com a responsabilidade e o rigor;, ressaltou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Para o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli, ;Moraes é muito preparado e tem extraordinária capacidade jurídica;.
Já o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, criticou a escolha. ;O presidente indicar para o STF um membro do governo dele, filiado a um partido da base, para julgar os colegas de ministério, é terrível;, criticou o petista. Especialistas da área jurídica divergem sobre a escolha. ;Como ele se apresenta como indicado de um presidente citado na Lava-Jato, isso gera uma suspeição dele para o julgamento de processos que versam dessa matéria;, afirmou o advogado Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O ex-ministro do STF Carlos Velloso considerou boa a escolha de Temer. ;Ele não foi advogado do caso e, dessa maneira, o fato de ele ter sido ministro não gera impedimento nem legal nem moral;, afirmou, lembrando que o STF já teve ;grandes ministros; que vieram da política, como Nelson Jobim e Paulo Brossard.