Jacqueline Saraiva
postado em 15/02/2017 08:06
Uma operação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), investiga fraude em licitações e contratos públicos. Os desvios são referentes a convênio federal firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e a Prefeitura de Itauçu (GO), para a construção de fábrica de farinha de peixes. A ação, intitulada Betsaida cumpre 26 ordens judiciais expedidas pela 5; Vara do Juízo Federal do Estado de Goiás, sendo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2015, com a apuração de irregularidades no Convênio n; 01/2013, no valor de R$ 14.750.000. Desse montante fiscalizado, foi identificado prejuízo já realizado de R$ 1.079.399,91, prejuízo potencial de R$ 536.201,10 e indícios de direcionamento e conluio entre empresas na licitação para compra dos equipamentos e realização das obras de instalação.
As buscas são realizadas nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás. No Paraná, nas cidades de Joaquim Távora e Pinhalão. Em Santa Catarina, na cidade Campo Erê. Haverá cumprimento de mandados judiciais também no Distrito Federal.
De acordo com o Ministério Público foram identificadas a existência de projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica do empreendimento, licitação direcionada, existência de empresa contratada para executar as obras civis que não funcionava no endereço indicado no contrato social e que emitiu notas fiscais frias, entre outros.
"No curso das investigações, descobriu-se também que fraudes semelhantes foram praticadas em projetos análogos, em municípios situados em outros estados, tendo em comum o fato de haverem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação".
Multiplicação de peixes
O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, geograficamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes, em alusão à magnitude do empreendimento, cuja capacidade de processamento de peixes excede em muito toda a atual produção de pescado do Estado de Goiás.
Com informações da CGU/GO e da Assessoria de Comunicação Social da PF