Julia Chaib
postado em 03/04/2017 06:03
O julgamento destinado à análise da ação que propõe a impugnação da chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do então candidato a vice-presidente Michel Temer, eleita em 2014, por suposto abuso de poder econômico, pode ser suspenso no mesmo dia em que começa, amanhã. A expectativa no Palácio do Planalto é de que algum dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral peça vista do julgamento e o adie. Há também a possibilidade de os ministros atenderem a pedidos da defesa e concedam mais tempo para manifestação dos advogados. A sessão que pode culminar no afastamento de Temer da presidência está marcada para começar às 9h da terça-feira.
[SAIBAMAIS]O Tribunal montou um esquema especial para o julgamento, com a convocação de sessões extraordinárias para agilizar a análise. Amanhã, além da sessão realizada pela manhã, há outra extraordinária marcada para a noite. Caso não haja interrupção no julgamento, a análise da ação proposta pelo PSDB continuará na noite de quarta-feira e na quinta pela manhã.
Na abertura do julgamento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, deverá ler o parecer com o voto. O ministro já indicou que deverá ler um resumo, porque o relatório completo tem 1.086 páginas. Após a leitura do parecer, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concederá o tempo de fala aos advogados dos acusados, Dilma e Temer, e ao advogado do PSDB, autor da ação. O partido recorreu à Justiça alegando que houve gastos na campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, além de ter gastos não comprovados e uso de propina.
O resultado do julgamento pode culminar na cassação de Temer e na perda de direitos políticos de Dilma, o que a tornaria inelegível. O Senado preservou os direitos políticos da presidente cassada quando decidiu pelo impeachment. Já Temer, a depender da análise que será feita pelos ministros, pode manter os direitos, apesar de ser afastado da presidência. Caso o julgamento seja concluído antes de outubro de 2018, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá convocar eleições indiretas, em que o Parlamento escolhe o presidente. Se mantiver os direitos, Temer poderia concorrer novamente ao cargo.
Internamente, alguns interlocutores do Palácio do Planalto temem que a chapa seja cassada. A defesa de Temer tenta separar as contas da campanha, alegando que o presidente não era responsável pelos atos ilícitos. O relator, porém, não é favorável a essa opção.
A expectativa no governo é de que um dos magistrados peça vistas e interrompa o julgamento de modo que ele só seja retomado após o recesso do Judiciário, no meio do ano. Depois, a intenção é que se apresentem recursos até a última instância e que, no fim, a análise da ação ocorra após as eleições, em outubro de 2018.