Paulo de Tarso Lyra
postado em 09/05/2017 07:50
Na antevéspera do primeiro depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, a defesa do ex-presidente pediu, por meio de um habeas corpus apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4; região, em Porto Alegre, a suspensão do processo envolvendo o tríplex no Guarujá e o consequente adiamento do depoimento, marcado para amanhã, às 14h, em Curitiba. A defesa alega não ter tempo hábil para analisar o que classificou de uma supermídia com 5,42 gigabytes de documentos anexados pela Petrobras ao processo. Pelos cálculos dos advogados, o arquivo teria, aproximadamente, 100 mil páginas.
[SAIBAMAIS]É mais um capítulo de um julgamento e, mais especificamente, de um depoimento que extrapolou os limites jurídicos e se transformou em uma batalha política. ;O clima de beligerância foi criado pelo ex-presidente Lula, que pretendeu dar contornos políticos eleitorais a um ato estritamente jurídico;, afirmou o ex-advogado-geral da União Fábio Medina. ;Ele pretende usar as imagens do depoimento na propaganda eleitoral. Por isso, o juiz Sérgio Moro fez bem ao gravar o vídeo pedindo que as pessoas não fossem a Curitiba;, completou.
Prazo
Os advogados de Lula ; Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira ; solicitaram pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobras. O pedido da defesa pode afetar tudo que já foi realizado na fase de instrução do processo, depoimentos de testemunhas e de outros réus, provas periciais, entre outros atos. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.
De acordo com os defensores do ex-presidente, desde 10 de outubro do ano passado, havia o pedido para a juntada dos documentos da Petrobras, mas isso só teria acontecido, em parte, nos dias 28 de abril e 2 de maio deste ano. ;É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402);, alegaram os advogados, no habeas corpus apresentado no TRF da 4; região.
Cristiano Zanin e Roberto Teixeira alegam ainda que tinham apresentado o pedido de acesso aos documentos na 13; Vara de Justiça Federal em Curitiba, mas que a solicitação foi negada, bem como o pedido de prazo adicional para a análise do material. ;A negativa do juiz causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.;
Para Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o clima criado em torno do depoimento é de total responsabilidade do juiz Sérgio Moro. ;Ele deveria agir de forma parcial, mas está se comportando de maneira político-partidária. Até mesmo a questão da presunção de inocência está sendo atropelada neste processo;, disse Boulos, que, ao lado de integrantes dos movimentos sociais e de petistas, promete estar em Curitiba para acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula. ;É natural que ocorra essa movimentação toda. O ex-presidente Lula é um líder popular, respeitado e querido por milhares pessoas que estão dispostas a prestar-lhe apoio no dia que ele estiver frente a frente com o juiz Moro;, compleito o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice.
Para o advogado criminalista Fernando Parente, em tese, não há qualquer vedação legal à gravação dos depoimentos por parte dos advogados de defesa do ex-presidente Lula. O pedido foi feito ; segundo Parente, como uma deferência dos defensores do petista ; mas negado por Moro. ;E por que foi negado? Porque Lula pretendia usar essas imagens como um ato político, público, correndo o risco de transformar o depoimento em um circo;, completou. ;Em um país sério, as instituições devem estar acima das pessoas, e não, o contrário;, acrescentou o professor de ciência política do Ibmec-DF Marcos Coimbra.
Coimbra também saiu em defesa do juiz Sérgio Moro, que, além de ter proibido a filmagem do depoimento, aconselhou os militantes contrários ao ex-presidente a não ir à Curitiba para evitar confrontos com aliados de Lula. O pedido foi feito por intermédio de um vídeo postado no facebook da esposa de Moro, Rosângela Wolff Moro. ;Lula está tentando politizar um ato estritamente jurídico. Não estamos em uma guerra;, defendeu o professor do Ibmec-DF.
O cientista político acrescentou que o ex-presidente petista está prestando depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná, não por uma questão de perseguição política, mas porque não tem mais foro privilegiado. ;Se ele não tivesse pago aluguel, poderia ser convocado para prestar depoimento da mesma maneira;, completou Coimbra.
